148 resultados encontrados para thiago alexandre silva caetano - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3642 apenas presencialmente. Assim sendo, deixei de proceder à intimação determinada e devolvo o presente para o quê de direito...” - ADV: ANDRÉ LUIZ DE MACEDO (OAB 202578/SP) Processo 1500153-58.2020.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FELIPE D
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3529 RELAÇÃO Nº 0481/2017 Processo 1002703-03.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - Rosimeire Domingues Carrasco - Município de Presidente Prudente, Sp - Vistos.1 Acolho a emenda à inicial de págs. 34/111. Procedam-se às devidas anotações quanto ao novo valor atribuído à causa
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 3052 “cumprimento de sentença”. Concordes, certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e, na sequência, remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais.P.R.I. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), CLAUDENIR PINHO CA
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3637 Processo 0023158-06.2017.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Evandro Lima de Oliveira - Intimese o representante do Ministério Público para apresentação de memorias, no prazo de 03 (três) dias (fls. 122/123). Sem prejuízo, intime-se as D. Defensorias Daniele Farah Soares OAB 2778
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3476 Processo 1010314-36.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1002130-43.2017.8.26.0553 - Juizado Especial Cível) - M. F. Nascimento Sto. Anastácio - Me (Vidraçaria do Valdir) - Vistos. Confira a serventia se foram cumpridos os termos do art. 122 das Normas de Serviço da Corregedo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1572 FREITAS JACCOMINI (OAB 251592/SP) Processo 1041076-27.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Cleusa Soares - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, por ausência de interesse processual. Verbas de sucumbência in
TJSP 02/02/2021 - Pág. 1929 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1929 segunda parte (concurso formal impróprio) e do art. 69 do CP. É o relatório. Indefere-se a liminar. Trata-se de paciente preso preventivamente desde 05 de agosto de 2019, pela suposta pratica dos crimes previstos nos art. 2º, § 2º, da Lei nº 12.850/2013, no art. 311, caput, por duas vezes, e no art. 157, § 2º, II e III,
TJSP 31/07/2020 - Pág. 1505 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1505 incorreção no nome do paciente. 2- Destarte, a decisão liminar passa a ter o seguinte teor: Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Carlos Eduardo Gomes Ribeiro em favor Leandro Assis da Cunha, objetivando o livramento condicional. Relata o impetrante que, preenchidos os requisitos objetivo e su
TJSP 29/07/2020 - Pág. 1435 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1435 Nº 2172643-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Paciente: Joao Marcelo da Silva Sanches - Impetrante: Renato Antonio Pappotti - Impetrado: João Pedro Bres
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7104 - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e estimativa do veículo Honda Civic Ex, placa CQD 6737. A diligência deverá ser efetivada somente se o(s) veículo(s) em questão estiver(em) na posse da parte executada e não for(em) objeto de garantia de financiamento. Em localizando o bem, proceda-se a remoçã