Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2910 exige intervenção judicial. Assim, determino a expedição de certidão no CPF/CNPJ com finalidade pretendida, por conta e risco da parte exequente. Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis de propriedade do(a) executado(a) ou, no mesmo prazo, requerer o que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 4131 Processo 0002838-03.2015.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - José Luciano Borges - D. Defensoria Constituída Daniela Bonadiman Aguilera OAB 308133/SP Instado a se manifestar quanto ao pagamento de honorários advocatícios pelo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 3062 CEP 04222-010, São Paulo - SP Testemunha de Acusação: MOISES ARNALDO MACHADO, Solteiro, Policial Militar, 18º Batalhão da Policia Militar do Interior - BPMI, Presidente Prudente - SP D. Defensoria Constituída Claudio Silas Viana Campos da Cruz OAB 344651/SP Trata-se de audiência redesignada em razão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3692 através de cópia digitada e de ofício requisitório à testemunha militar (art. 221, § 2º do Código de Processo Penal). Procedase as demais intimações, requisições e anotações que se fizerem necessárias. 2- Destarte, determino com fulcro no art. 185, § 2º e no art. 222, § 3º, ambos do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3919 ADV: MAYARA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 375750/SP) Processo 1002508-18.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Sergio da Cunha - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, sem mais delongas, diante do reconhecimento da prescriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 4063 Silva - Vistos, etc. Neste momento mostra-se temerária a concessão da tutela almejada, sendo pertinente acrescentar apenas que a mera aparência do bom direito e o temor fundado numa preocupação subjetiva não autorizam o acolhimento da pretensão. No caso, preponderante observar os princípios do contradi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1471 Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Trata-se de ação na qual se afirma que pertencia ao autor o automóvel descrito na inicial, modelo FIAT/UNO MILLE ECONOMY, ano 2009, placa EAX0584SP, mas houve a alienação em 29 de maio de 2019; no entanto, o fisco cobra-lhe o IPVA referente ao exercí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1151 SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 1043539-39.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Alfredo Nunes dos Santos - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3509 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0017303-12.2018.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000455-35.2018.8.26.0583 - Vara Única) - CLEVERSON FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES - 1. Para o ato deprecado designo o dia 23 de outubro de 2018, às 15:30 horas. 2. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) menci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4192 audiências da 2ª Vara Criminal, Edifício Fórum, sito Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2.201, Vila São Jorge, Presidente Prudente/SP, devendo manter contato telefônico, se necessário, servindo este de mandado através de cópia digitada. Intimese Reinaldo Nogueira Prioste OAB 152922/SP, via D.J