Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1470 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2022 Processo 0000132-29.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Thiago Alexandre Silva Caetano - Defiro a renúncia ao crédito excedente, conforme requerido. Os dados da requisição estã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2710 131, § 2º, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DIREITO DO IMPETRANTE EM OBTER O LICENCIAMENTO DO VEÍCULO SEGURANÇA CONCEDIDA QUE DEVE SER MANTIDA.SENTENÇA MANTIDA. REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4179 subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eliane Leal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3652 AUTOR : J.P. INFRATOR : G.O.D. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOA REGINA DIAMANTE D. EUGENIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2018 Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1578 86973/RS) Processo 1062269-64.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - José Roberto David - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2617 (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Decisão do julgamento na sessão Não informado - CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO JUNTO AOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS NO EDITAL. DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 3048 autos, com urgência, ao Cartório Distribuidor para baixa na distribuição e redistribuição para o Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca.Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela.Int. - ADV: LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP) Processo 1008052-21.2016.8.26.0482 - Mandado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1771 Processo 1042719-88.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Raphael da Cruz Fernandes - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 216/234 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3489 para, caso queira, apresentar embargos à execução, versando sobre as seguintes matérias: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação (como pagamento, novaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3331 GABRIEL DE ARAUJO (OAB 337874/SP) Processo 1017766-97.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tania Jorge - Epp - Editora Net Alpha Ltda - VISTOS. Conheço dos embargos posto que tempestivos. No mérito, dou-lhe provimento, tendo em vista a desnecessidade de