Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3825 consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 0003792-44.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Remoção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 662 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1051971-86.2016.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Apelado: Jefferson Tonon Pinheiro; Advogada: Maria Helena Campos de Carvalho (OAB: 100429/SP); Advogada: Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2250 negócio, seja pelo sistema agressivo de marketing, seja pelo sistema de facilitação dos serviços ofertados ao consumidor com finalidade única de produtividade econômica e, este é o caso dos autos, porque não disponibilizou ao consumidor contrato com redação clara e de fácil compreensão induzindo o c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1684 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0855/2022 Processo 0000111-53.2022.8.26.0053 (processo principal 1038251-76.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - José Aparecido Ferin - Fl. 126: Ciência ao Exequente. - ADV: ADRIANA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3936 estilo, intimando-se:Emerson Vinicius de Oliveira. (fls. 03/05, 06/07, 08/09)PM Jurandir Antonio Spinelli, 18º BPM/I, P. Pte/ SPPM Angelo de Faccio Júnior 18º BPM/I, P. Pte/SP, servindo este de ofício para comunicação da data da audiência ao Juízo Deprecante, requisitório à testemunha militar (art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3980 RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 1007170-93.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gilson Gonçalves de Moura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.01) Informou a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4856 Presidente Prudente, intimando-se:Testemunha de Acusação: PM Rogério Gomes da Silva, 18º BPM/I, P. Pte/SPTestemunha de Acusação: PM Thiago Alexandre Silva Caetano, 18º BPM/I, P. Pte/SPTestemunha de Defesa: Francisco de Oliveira, Rodovia Assis Chateaubriand, KM 460-RURAL, Chácara Morávia - frente ao R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3470 a Fazenda Pública”, o qual gerará um incidente em apartado.2 Após, proceda a Serventia a extinção destes autos, com as devidas anotações, arquivando-se.Int. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), ARLETE CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 374712/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP), WELLINGT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3560 SP) Processo 0005867-22.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - ADINALVA TREVISAN - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4024 Dr. Promotor de Justiça, denego ao acusado o benefício da suspensão condicional do processo. 5. Intimem-se. - ADV: NAYARA TRACANELLA RIBEIRO (OAB 450679/SP), GUSTAVO STUANI GASQUE (OAB 445753/SP), MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP) Processo 0016906-21.2016.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordin