Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1562 74. Processo 1053842-20.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, confirmo a tutela e julgo PROCEDENTE o pedido, para que o réu, mantido o bloqueio, forneça ao autor de extrato da movimentação bancária da conta da titular El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3980 RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 1007170-93.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gilson Gonçalves de Moura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.01) Informou a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3894 de sentença.2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado, não se necessitando de intimação na forma do artigo 535 do NCPC.Comentado sobre a execução regida pela Lei 12.153/09, discorre o autor Fernão Borba Franco que “é dispensada a citação, bastando que se submeta a contrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3601 Marcelo Trepiche - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, sem mais delongas, com lastro no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por MARCELO TREPICHE em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Incabível a fixaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 4157 NAVARRO (OAB 396843/SP) Processo 0002980-65.2019.8.26.0482 (processo principal 1014360-44.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CHRISTIANE HASHIMOTO HIRATA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ante a concordância da Fazend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1676 Intime-se. - ADV: WELLINGTON BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 441363/SP) Processo 1037860-92.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Icaro Marlon Calderan Pereira - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2056 manifeste-se a expropriante. - ADV: DAVI FERREIRA FARO (OAB 128259/SP), MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP), HUMBERTO MASAYOSHI YAMAKI (OAB 65303/SP) Processo 1007605-83.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Thiago Alexandre Silva Caetano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro os b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1210 adimplidos, observando-se a renda auferida mês a mês pelo servidor. A incidência de IR só é imprópria se feita com parâmetro no montante global pago extemporaneamente, conforme entendimento adotado pelo E. STJ no julgamento de REsp 1118429 / SP, sob o regime de recurso repetitivo do art. 543-C. É vasta a jurisprud�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2462 Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados à pág. 69, observando-se os dados bancários fornecidos pelo credor no formulário de pág. 73. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo 05 (cinco) dias, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3531 242123/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 1004316-58.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios RICARDO GIMENES NAKASHIMA - Fazenda Pública do Estado de S