Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1524 68. Processo 1047267-93.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Protesto Indevido de Título - Comoditá Sapataria Ltda - ME - Procurador Geral do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, anote-se a baixa na movimentação e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6599 Processo 1003408-35.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Patrícia Fernandes Marcondes de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 01) Informou a Fazenda Pública o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença, trans

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1503 mais difíceis ou inviabilizem o exercício das atividades de professor.Defiro às partes a possibilidade de indicação de assistente e formulação de quesitos.Intime-se. - ADV: CAMILA MORAIS COSTA (OAB 316663/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP) Processo 1053612-75.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3685 Processo 1003279-93.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Aparecido do Prado Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: MAURO FERREIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1593 LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP) Processo 1006293-48.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BANCO PAN S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ciências às pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2194 na audiência, e também para que nos casos de testemunhas de meros antecedentes criminais, junte aos autos declarações idôneas com o competente reconhecimento de firma, uma vez que somente serão inquiridas as testemunhas que presenciaram o fato. - ADV: HARRISSON ANDRE DE FREITAS FILHO (OAB 423088/SP), LEO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3178 SANTOS BERTO, HERSYL DE OLIVEIRA RIBEIRO, ANTÔNIA FARIAS DE ANDRADE, FÁBIO DE SOUZA CARDOSO e MARIA APARECIDA CARVALHO, mostrando-se imperiosa a sua manutenção, nos termos da decretação (fls. 335/337). No presente caso, a instrução processual ainda não se encerrou tendo em vista o Provimento nº 2.5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1435 dos Tribunais, 2015, p. 535).Após a regularização, notifique-se a autoridade impetrada do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, bem como cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 4140 esclareceu que o medicamento está em processo de compra e solicita prazo de 30 (trinta) dias para o fornecimento (fls. 20/22). Considerando o decurso do prazo da decisão que concedeu a tutela (31/10/2013), bem como todo o período em que não houve qualquer informação nos autos de seu não cumprimento, conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3505 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitaç