Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1837 judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, estes contados da citação. Impende, agora, aferir a pretensão de reparação de prejuízos morais e estéticos. Aqui, é certo que existe tratamento doutrinário, sobretudo, com grande expressão no direit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Portaria n.º 41, de 05 de outubro de 2016 (art. 2º, XXIV, c, 2), deste Juízo, fica a parte autora intimada acerca do desarquivamento dos autos, para que requeira o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo.Int. 0015113-18.1994.403.6100 (94.0015113-6) - SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA(SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO E SP083755 - ROBERTO QUIROGA MOSQUERA E SP111964 - MARISTELA FERREIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista ao Ministério Público Federal. Após, venham conclusos para sentença. Dada a urgência, intime-se e oficie-se para ciência e cumprimento em regime de plantão. Santos, 11 de abril de 2017. Alessandra Nuyens Aguiar Aranha Juíza Federal 5ª VARA DE SANTOS Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Juiz Federal Expediente Nº 7977 EXECUCAO DA PENA 0007205-72.2006.403.6104 (2006.61.04.007205-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. LUIZ ANTONIO PALACIO FILHO) X ANDERSON SANTOS DE SOUZA(SP201370 - DANIELA A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, proceda-se ao lançamento do nome do réu no rol dos culpados, comunicando-se à Justiça Eleitoral (art. 15, inciso III, da Constituição).Remetam-se os autos ao SUDP para alteração da situação processual do réu. Dê-se a destinação prevista aos bens apreendidos que não constam do Auto de Entrega de fl. 33, cuja perda fica decretada, uma vez que foram empregados para a prática do crime.P.R.I.O.C.Santos-SP, 29 de agosto de 2.018.Roberto Lemos dos Santos Fi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8624 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0001508-21.2016.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001474-46.2016.403.6104 () ) - ALEX DOS SANTOS FERREIRA(SP288887 - THIAGO ALVES DE LIMA RODRIGUES) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 91 - PROCURADOR) Vistos.Considerando a informação juntada à fl. 147 verso, comunique-se ao IIRGD o cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos da ação penal 0001474-46.2016.403.6104 em desfavor de Alex da Silva Santos, informando que a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE SANTOS Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Juiz Federal Expediente Nº 8033 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004325-39.2008.403.6104 (2008.61.04.004325-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X LINO MARQUES PEREIRA(SP040728 - JOAO CARLOS VIEIRA) X BENITO PRIETO ARAUJO Vistos etc.Nos termos do artigo 107, I, do Código Penal, extingue-se a punibilidade pela morte do agente. Foi juntada aos autos a certidão que comprova o falecimento de LINO MARQUES PEREIRA (fl. 676).Ministério Públic

Poder Executivo ● 10/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 215 - 5 Nº 4388 – Nomear RENATO JOSÉ MOURA MENDES para exercer o cargo em comissão de Gestor de Acompanhamento das Atividades Públicas, símbolo DAS-5, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2022. Nº 4425 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Salva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Águas Formosas, em Águas Formosas: Alan Elizeu Gomes Da Silva-837143 Arnaldo De Souza Matos-840782 Celso Murilo Pereira-770834 Daniel Brenno Rocha Arifa-837484 Domingo Rodrigues De Souza-840258 Domingos Quaresma Salomão-547939 Florisvaldo Gonçalves Da Rocha-NC Gilliano Baleeiro Pereira-841420 João Paulo Rocha Alves-842523 Lucas Soares Caldeira-652351 Mateus De Almei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Victor de Oliveira Rezende-657799 Wander Clayton Rodrigo Moreira-763331 Congonhas Congonhas Ratificar a matrícula no Presídio de Coronel Fabriciano, em Coronel Fabriciano: Carlos Thiago da Costa-58330 Christian da Silva Gomes-430645 Daniel Martins Coelho-762969 Deivid Batista Silva-311888 Delson Santos-228112 Edione Rosseti Procópio-236327 Eduardo Martins Coelho-259877 Evando Celso Jeronymo-583363 João Victor Pereira Costa-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Águas Formosas, em Águas Formosas: Alan Elizeu Gomes Da Silva-837143 Arnaldo De Souza Matos-840782 Celso Murilo Pereira-770834 Daniel Brenno Rocha Arifa-837484 Domingo Rodrigues De Souza-840258 Domingos Quaresma Salomão-547939 Florisvaldo Gonçalves Da Rocha-NC Gilliano Baleeiro Pereira-841420 João Paulo Rocha Alves-842523 Lucas Soares Caldeira-652351 Mateus De Almei