Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1419 COMARCA: PRAIA GRANDE IMPETRANTE: THIAGO DE LUNA CURY PACIENTE: CARLOS JOSÉ BENTO DE SOUZA Vistos, O Defensor Público Dr. THIAGO DE LUNA CURY impetra ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em benefício de CARLOS JOSÉ BENTO DE SOUZA, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 104 Impetrante: A. C. S. G.; Paciente: P. Y. D. da S.; Advogado: Esdras Igino da Silva (OAB: 193586/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Gandolpho (OAB: 219784/SP); 2159316-93.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; H

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 7934 Considera-se prequestionada toda a matéria ora ventilada, nos termos da Súmula n.º 297 do C.TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer dos embargos de declaração de SILVANA MARIA SOARES DA SILVA e NÃO OS ACOLHER, nos termos da fundamentação. 10ª CÂMARA (QUINTA TURMA) 0011948-44.2018.5.15.0137 ED - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Advogado ROBERTA LIMA E SILVA(OAB: 249392-D/SP) Petroléo Brasileiro S/A - Petrobrás THIAGO DE LUNA CURY(OAB: 278147-D/SP) Fundação Petrobrás da Seguridade Social - Petros PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST(OAB: 81617-D/RJ) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Danilo Monteiro - Fundação Petrobrás da Seguridade Social - Petros - Petroléo Brasileiro S/A - P

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que requerida até às 14 horas do dia 01 de setembro de 2020, serão RETIRADOS DE PAUTA e incluídos, oportunamente, em pauta presencial ou telepresencial, e os advogados serão devidamente cientificados. Os advogados que não conseguirem fazer a inscrição pelo site do TRT, deverão requerer sua inscrição, petic

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 que nego provimento ao recurso. 7911 - JESUS JOSE VILELA 3. Conclusão PODER JUDICIÁRIO Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário de JUSTIÇA DO TRABALHO JAIR NOGARA e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. PROCESSO nº 0000715-79.2010.5.15.0121 (AP) Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 1º de setembro de 2020, conforme Portaria Conju

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Votação unânime. 13180 declaração em face da decisão de ID 8681bb2, para fins de prequestionamento, alegando que o julgado padece de FERNANDO DA SILVA BORGES obscuridade, contradição e omissões quanto à matéria pertinente Desembargador Relator aos níveis salariais já concedidos e pagos ao exequente, em , 20 de janeiro de 2021. processo distinto, com relaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 2634 RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO – AUTORIA E MATERIALIDADE RECONHECIDAS – ALEGAÇÃO DE NULIDADE NA OBTENÇÃO DAS PROVAS, ANTE A VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO – INOCORRÊNCIA – CARÁTER PERMANENTE DO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRECEDENTES – SUSPEITA PRÉVIA BASEADA EM DENÚNCIAS, ADEMAIS, DE QUE NO LOCAL HAVIA DRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 172 Danila Marques; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Cotia; 2024439-17.2018.8.26.0000; Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1273 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001104-93.2016.8.26.0025;