Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 380 0004430-53.2016.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0004430-53.2016.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4067 São Paulo, 5 de agosto de 2015. Salles Abreu Relator - Magistrado(a) Salles Abreu - Advs: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) - - 10º Andar Nº 2155795-43.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1503 Penal, e ao artigo 306, da Lei nº 9.503/97, que cominam, respectivamente, reprimendas de um a seis meses, seis meses a dois anos, e seis meses a três anos de detenção, e/ou multa. Tais infrações penais, data vênia, não comportam prisão preventiva, pois a pena a ser aplicada, em caso de condenação, seria insuficiente para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 897 estabelecimento prisional compatível com o regime semiaberto exige várias providências administrativas. Serão solicitadas informações à autoridade judiciária apontada como coatora, depois abrindo-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 14 de abril de 2015. CARLOS BUENO Relator - Magistrado(a) Carlos Bueno -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1827 Trata-se de `Habeas Corpus, impetrado por Rose Cássia Jacintho da Silva, em favor de Maria Helena Correa, e que busca, trancamento da ação penal, alegando ausência de justa causa para prosseguimento do feito, em razão de acordo verbal existente entre a paciente e a vítima. Daí que se pretexta, pelo que se expõe e se rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 723 à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Leonardo Domingos Pereira (OAB: 301680/SP) - 10º Andar Nº 2041377-63.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Paciente: Andre Anfrisio dos Santos - Impetrante: Thiago de Luna Cury - IMPETRANTE: Thiago d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1493 objetivando ainda concessão de liminar provimento, em favor de Carlos Cesar dos Santos, o qual, segundo consta da petição inicial, preso preventivamente em decorrência de sentença pela qual condenado em virtude de apontada prática do delito previsto no artigo 171, caput, do Código Penal, com alegação, em suma, de seguinte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 349 0023255-75.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023255-75.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2543 Nº 2155887-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Lucas felix Gonçalves - Magistrado(a) Souza Nery - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1371 Nº 2138784-98.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Paciente: Peterson Souza Paixão - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - HABEAS CORPUS Nº 2138784-98.2