Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 2420 Nº 0005909-38.2012.8.26.0443 - Processo Físico - Apelação - Piedade - Apelante: Rubens Júlio da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso a fim de, reconhecida a semi-imputabilidade, reduzir as penas de RUBENS JÚLIO DA COSTA a 1 ano, 2 m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 697 (Defensor Dativo) - Sergio Marques de Souza (OAB: 194876/SP) - Liberdade Nº 0001096-72.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Carlos Alberto dos Santos Júnior - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 576 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010813-83.2013.8.26.0664; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 682 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002541-22.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; 0002541-22.2015.8.26.0635; Furto; Apelante: Rogerio dos Santos Guimarã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 172 Danila Marques; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: 326664/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Cotia; 2024439-17.2018.8.26.0000; Pro

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 55.2008.5.22.0003, DEJT-09/01/12). Inviável, por decorrência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 4º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado. Quanto ao descanso semanal remunerado, o v. acórdão, além deter sefundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula351 do C. TST. Assim, inviável o recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 724 0004986-65.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004986-65.2016.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 143 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0024554-84.2015.8.26.0224; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. P. G.; Paciente: M. H. C. A. (Menor); Advogado: Rafael Pitanga Guede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 547 autos ao Cartório para prosseguimento, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de dezembro de 2013. MARCO NAHUM Relator - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 9000036-24.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2723 2044 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2019 Processo 1000809-29.2018.8.26.0620 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elia