Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2665 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Victor Candido da Silva - Vistos. A Defensora Pública Tânia Cristina Oliveira dos Santos impetra o presente Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de Victor Candido d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1378 Nº 2212766-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gustavo Bartolini dos Santos - Vistos, Os Defensores Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1539 não ser equiparado a hediondo o delito de tráfico de drogas privilegiado; h) observância aos arestos colacionados; i) objetivar a conferência de provimento liminar e, ao final, ordem para que revogada a constrição preventiva dessa suspeita. É o relatório. Embora não expressando juízo terminante a respeito do mérito, ora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1603 Corpus foi impetrado por prevenção ao Habeas Corpus nº 2014849-16.2018, impetrado em favor de Jeferson Flavio Fioravanti. Evidentemente não se cogita discutir questão de mérito, mas apenas aferir se há constrangimento ilegal a atentar contra a liberdade do paciente. E, prima facie, não há. As circunstâncias de fato e de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1506 ilegal se afigurasse flagrante, o que não ocorre na espécie. Com efeito, trata-se de feito complexo, com vários corréus, em que a análise referente à adequação e suficiência dos argumentos da decisão que decretou o acautelamento demanda estudo mais acurado dos autos, com a apreciação das informações a serem prestada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2056 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Keite Altino de Souza - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Embua das Artes - Vistos. Trata-se de impetração de habeas corpus,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1838 trânsito (art. 302, parágrafo único, incisos II e III e art. 306, ambos do Código de Trânsito Brasileiro). 3. Suspensão da habilitação para dirigir aos condenados em homicídio culposo. Repercussão geral reconhecida no RE 607.107/MG. Pendência de julgamento. 4.Trânsito em julgado em relação às outras penas aplicadas. Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1668 às penas de 6 anos e 5 meses de reclusão, no regime fechado. Alega que a ação penal contém diversas nulidades processuais, dentre as quais aponta irregularidades na produção das provas, bem como no indeferimento de algumas delas, que acarretou prejuízo à defesa. Requer, assim, a concessão da liminar, para que sejam produz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1384 revogação da prisão preventiva, medida decretada, por decisão, sem fundamentação idônea, ausentes os requisitos, previstos no artigo 312, do Código de Processo Penal. Alega que, delito sem violência ou grave ameaça contra pessoa, cuja pena máxima não supera quatro anos, os antecedentes criminais e a gravidade da condut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1193 ocorre no caso. Ademais, a questão afeta ao excesso de prazo na instrução demanda o exame de questões processuais e de ordem fática, insuscetíveis de apreciação neste momento, com a nota de que os fatos são gravíssimos (roubo triplamente majorado e associação criminosa armada). Nego, pois, a liminar. Requisitem-se as inf