Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3565 e da presente decisão. A seguir, intimem-se o Ministério Público e a Defensora para, querendo, apresentar outros quesitos no prazo sucessivo de três dias. No mais, providencie-se o necessário. Intime-se. (Nota do cartório: Incidente de insanidade mental número 0002068-95.2018.8.26.0452) - ADV: MARIANA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2795 Processo 1001971-78.2018.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vanderlei Medeiros Chagas - Jhonatan Gonçalves Moreira da Silva - Vistos. Intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre o bloqueio de valores realizado nos autos (Art. 854, § 3º, CPC), cientificando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3543 venda. Além disso, denúncia anônima que chegou ao conhecimento da Polícia Militar, dava conta de que na residência dos acusado, estaria sendo comercializado entorpecente. Por conta dos fatos apurados até o momento, resta induvidoso que a liberdade do denunciado acarretará risco grave e evidente à comu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1768 provável fuga a país estrangeiro, o que demonstra a necessidade da prisão preventiva para se resguardar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Ademais, ao contrário do alegado pelo impetrante, a prisão preventiva do paciente foi decretada após requerimento ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4302 e a não apreciação neste momento processual em nada prejudica as partes, na medida em que, no primeiro graudejurisdição, o acesso ao juizado especial cível independedopagamentodecustas. A não manifestação deste juízo até então teve por finalidade apenas imprimir maior celeridade ao processo, at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4160 ensejando a aplicação do que dispõe o art. 76, § 1º, I, CPC. Sendo assim, de rigor a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, CPC, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, extingo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3401 ADV: DANIELE PEREIRA GONÇALVES (OAB 327062/SP) Processo 1000535-84.2018.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.P.C.O.S. - G.A.S. - Vistos.Nos termos do artigo 319 do CPC, emende a requerente sua exordial, esclarecendo o motivo da distribuição da ação somente contra a avó pate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3306 Processo 1000398-75.2021.8.26.0136 - Execução de Medidas Alternativas - Acordo de Não Persecução Penal - Sidney Marcelino Rosa - Vistos. Fls. 23/24: ciente o juízo. No mais, cumpra-se conforme determinado às fls. 22. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3307 na forma do art. 69, do CP, com as disposições aplicáveis da Lei nº 8.072/1990. Ao denunciado TAUN CÉSAR FERNANDES, ainda foram imputados os crimes previstos no art. 40, VII, da Lei nº 11.343/2006 e art. 2º, § 3º, da Lei nº 12.850/2013. Já às denunciadas ROSANA APARECIDA CARDOSO FERNANDES e ALINE AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3481 policial e a proceder à arrombamentos (art. 846 e §§ do CPC), se necessário for para o cumprimento desta ordem, sem prejuízo do disposto no artigo 212, § 2º, do CPC, lavrando-se de tudo auto pormenorizado. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP) Proces