Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 393 meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito: “... Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo, para declarar WILLIAN CÉSAR CAMPOS CAMARGO como incurso no art. 331 do Código Penal, CONDENANDO-O ao cumprimento de 6 (seis)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1351 1ª Vara DRª CAMILA GIORGETTI MAIRINQUE/SP Processo nº 337.01.2008.003444-9 - Controle nº 431/08 Ação Penal JP X JOSEMAR DE JESUS BEZERRA REITERAÇÃO da intimação do(a)(s) advogado(a)(s) para apresentação das razões de recurso, no prazo de 08 dias, consignando que quando da manifestação do interesse e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 4187 Nº 1519047-37.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraibuna - Apelante: ALFREDO DE LIMA GALDINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Vitor Tei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3451 pessoalmente citados. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SOLANGE RIOS CURY HERNANDES (OAB 266089/ SP), THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP) Processo 1002211-96.2020.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Danilo Luiz Romão - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI - Vistos. Ciente o Juízo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1730 recurso para reduzir as penas impostas a THIAGO HENRIQUE MACHADO VIANNA para 05 anos e 06 meses de reclusão e 13 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Jorge Rabelo de Morais (OAB: 57753/SP) - Elaine Cristina dos Santos (OAB: 199357/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2404 Processo nº 337.01.2010.001149-4 Controle nº 187/10 AÇÃO PENAL JP X THIAGO HENRIQUE MACHADO VIANNA: Intimação da defensora, de que foi designada audiência de interrogatório, perante o Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, para o dia 16 de fevereiro de 2011, às 15h309 mim. Int. Dr. Gissel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 526 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2031569-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3057 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0463/2021 Processo 0001409-86.2018.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - R.D. - Ciência ao Dr. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3719 soltura dos réus. Nem se diga que o atual panorama da saúde pública brasileira, de possibilidade de contágio da população pelo Coronavírus (COVID-19), promove qualquer alteração acerca da segregação cautelar dos acusados, uma vez que não existe no processo nada que comprove qualquer doença ou cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3093 12.850/2013. Já às denunciadas ROSANA APARECIDA CARDOSO FERNANDES e ALINE APARECIDA HERNANDES MOREIRA, a prática dos crimes que lhes foram imputados, é combinada com o art. 29, caput, do CP. Até o momento, não se revelaram fundamentos novos, capazes de alterar o convencimento exposto na decisão que dec