Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3398 de forma a manter a prisão preventiva dos réus TAUAN CÉSAR FERNANDES, EDUARDO APARECIDO DE LIMA, EMANUEL RODRIGO AURELIANO LALLI, PEDRO CROM TAJES, ANA LAURA MACHADO MARTINS, JOSÉ RENATO MOREIRA, ALEX GUSTAVO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE MACHADO VIANNA, MAIKON ROBERTO FLORÊNCIO, THIAGO APARECIDO ROSA, LUCAS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3996 125545/SP) Processo 1500035-24.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - GLAURY MARCELO DE SOUZA BRESSAN - Vistos. Intime-se o defensor dativo a comparecer nos autos e peticionar, dando ciência do V Acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4009 dias-multa, perfazendo a pena total em concurso material (art. 69 do CP) em 9 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão e 565 diasmulta, iniciando em regime fechado e o valor do dia-multa em 1/30 do salário mínimo nacional. Nego ao acusado o direito de apelar em liberdade, porquanto permanecem inalterados os mo