CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 772 Autor: Valdicelia Raimunda Silva Reu: O Municipio De Ibirataia Advogado: Luis Afonso Vieira Sousa (OAB:BA8115) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / ibirataiavcivel@tjb

Poder Executivo ● 13/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretarias de Estado Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira ADMINISTRAÇ‹O ORTARIA DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: PORTARIAS SAD DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 15 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 PMPE CBMPE PMPE PMPE PCPE PCPE CBMPE PMPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE PCPE

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 40 1º SGT PM 1º SGT PM 1º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT RRPM CB PM 22947-4 23006-5 23524-5 21687-9 21933-9 22523-1 17837-3 22550-9 22776-5 22798-6 22956-3 23448-6 22080-9 27514-0 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARINALVA MELO DE LIMA TARSO RALINE DE SOUZA JOSÉ TAVARES DA SILVA ANDRÉ DE JESUS CASTRO EVERALDO GOMES NASCIMENTO MÁRCIA REGINA MANGUEIRA DE LIMA J

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Coronel Aviador FAB - Fernando da Cunha Machado Costa; Coronel Médico FAB - Francisco Eliomar Gomes de Oliveira – Diretor do Hospital de Aeronáutica do Recife; Coronel BM Alexandre dos Santos Cerqueira - Comandante Geral do CBMES; Coronel BM André Alessandro Madeiro de Oliveira - Comandante Geral do CBMAL; Coronel BM Carlos Batista da Costa - Comandante Geral do CBMAC; Coronel BM Demargli da Costa Farias -

Poder Executivo ● 18/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2020 Divulgação do Resultado Preliminar Recebimento de Recurso contra classificação Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Via internet: www.institutodarwin.org 16 de Novembro de 2020 17 de Novembro de 2020 19 de Novembro de 2020 www.institutodarwin.org Julgamento do Recurso 25 de Novembro de 2020 www.institutodarwin.org Divulgação do Resultado Final da Seleção 25 de Novembro de 2020 www.institutodarwin.org ANEXO III Ano XCVII •

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 18.544.0433.4643 - Inversões em Participação Societária na Com

Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4-Ano XCII • NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME FUNÇÃO MATRÍCULA Maria Gorete da Silva Presidente/Pregoeiro Carmen Lúcia da Silva Gama Membro/Integrante de Equipe de Apoio 24.719-7 Maria Bernadete Cavalcanti Membro/Integrante de Equipe de Apoio 275-5 Rejane Maria Bazílio de Moura Membro/Integrante de Equipe de Apoio 127-9 VIGÊNCIA 490-1 01/05/2015 a 30/04/2016 Recife, 9 de maio de 2015 DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Li

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 754 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2017, participar da 268ª Reunião Extraordinária da COTEPE/ICMS. Nº 755 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a

Poder Executivo ● 22/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 290, DE 16/01/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2020: 1º TEN PM/9500677/MARCONE ANTÔNIO DA CUNHA/1º BPTRAN; 3º SGT PM/9802819/EDSON TABOSA DE CASTRO/CIPOMA; CB PM/1101153/FABYANA FERNANDES DE OLIVEIRA/CIPOMA Nº 291, DE 16/01/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Andr