Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3220 Processo 0000889-76.2017.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - J.P. - M.T.N.O. - - F.S. - Fls. 669: Anote-se. Sobre o teor da petição de fls. 661/679, manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB 198876/SP), FABBIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3124 sendo dirigida diretamente às Fintechs. Os oficios estarão disponíveis na Internet para ser impresso e posteriormente postado pela parte exequente. Serve a presente, por cópia digitalizada, como ofício. - ADV: LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/ SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 101078

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3152 DA SILVA (OAB 156817/SP) Processo 1009291-94.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Condomínio Edifício Alexandre Fernandes - Maria Marina Lucia Amaral Gusmão de Souza e outro - Vistos. Instituído o sistema escalonado de Retorno ao Trabalho presencial no Poder Judiciário do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3606 a análise do pedido de efeito suspensivo. (Agravo de Instrumento nº 0194500-52.2012.8.26.0000, da Comarca de São Paulo 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des. Flávio Cunha da Silva). As questões suscitadas pela instituição financeira demandada em relação aos post

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 84 Intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), para que ofereça(m), querendo, impugnação, no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: ANTONIO PINTO (OAB 26463/SP), CARINA BORGES MARIANO DA SILVA (OAB 206901/SP), FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS (OAB 305144/SP) Processo 0080452-27.2019.8.26.0100 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6193 Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), bastando que cole o link indicado no navegador para download do formulário. b) após o preenchimento, deverá ser juntado no processo o formulário devidamente preenchido no qual constarão as opções escolhidas pela parte para levantamento. c) com a juntada do fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 224 Nesse sentido, Súmula Vinculante 7 do Supremo Tribunal Federal: “a norma do §3º do artigo 192 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional nº 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicação condicionada à edição de lei complementar”. Assim, não se vislumbra, desde log

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3903 meio de recurso próprio, ao Colégio Recursal. Ademais, o pagamento realizado pelo autor ocorreu dois meses antes do envio ao cartório, ou seja, o autor não foi o responsável pelo protesto, não aplicando ao caso concreto a disposição do art. 19 da Lei nº 9.492/97. Assim, permanece o decisório tal como lançado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4774 fins de emissão de mandado de levantamento, conforme r. decisão de fls. 181/183. - ADV: JALDIR DA SILVA SOARES (OAB 430464/SP) Processo 1018986-33.2019.8.26.0482 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ester Ragni - - Edeni Aparecida Nunes Neves - - Carla Correa de Agostini - - Gustavo Malta Amaue - - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4152 350051/SP), ANA LUISA MORABITO (OAB 352549/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP) Processo 1011977-54.2018.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Pinheiro - Maria Lucia do Nascimento Pinheiro - Vistos etc. 1- A prestação de contas referente ao alvará expedido a fls. 40 ai