Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3650 ao pagamento das custas, despesas processuais (incluindo a restituição ao Estado de metade do valor da perícia, atualizado monetariamente e com juros, a teor do disposto no art. 4º, da Deliberação nº 92 da Defensoria Pública do Estado) e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da at

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 1205395-23.1995.403.6112 (95.1205395-0) - SILVA & COSER LTDA EPP(SP272143 - LUCAS PIRES MACIEL E SP136623 - LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) TERMO DE INTIMAÇÃO: Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a parte autora cientificada acerca do desarquivamento dos autos pelo prazo de cinco dias. Fica, também, cientificada que os autos retornarão ao arquivo após o decurso do prazo acima mencionado. 00070

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3653 de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Assim, a r. decisão simplesmente mencionou conceitos e institutos sem demonstrar a ocorrência dos mesmos no presente caso” (fls. 1172).No entanto, não se deu ao trabalho de dizer quais seriam esses tais conceitos jurídicos indeterminados, quais os mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3449 provocação no arquivo.Int. - ADV: LUIS FELIPE CARNEIRO MALULY (OAB 351219/SP), THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB 198876/SP) Processo 1006593-13.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos Zago - Sonia Gonçalves de Aguiar - 1. De início, ressalto que este Juízo tem competê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 4018 ser criada uma distância entre pai e filho tornando mais difícil uma futura reaproximação, não havendo justificativas para a permanência de tal situação. Além disso, o artigo 1.634, II do Código Civil, confere ao pai e à mãe, em caráter de igualdade, o direito de ter os filhos em sua companhia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2901 consumo, e como a perícia de faz nececessária para julgamento da impugnação manifestada pelo banco executado, cabível impor ao devedor a obrigação de custear a perícia contábil, sem contar que os honorários foram arbitrados em valor módico (R$ 500,00; item 4 da decisão de fls. 452/455), de forma que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 3381 se. Cite-se, por via postal, com as advertências legais. Intimem-se. - ADV DANILO ALBERTI AFONSO OAB/SP 165440 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271 482.01.2011.001981-4/000000-000 - nº ordem 138/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO FAUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3901 manifesta situação de desigualdade perante às requeridas no tocante à produção de provas relevantes para o deslinde do feito em tela. Justamente em razão de todo o acima especificado, a inversão do ônus probatório é medida de rigor, de modo a satisfazer o princípio da isonomia processual, restabelecen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 4099 de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 3 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7715 Processo 0015470-51.2021.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0802394-36.2020.8.12.0001 - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca) - Azureia Scheibler de Souza - Empresa de Transporte Andorinha S/a - 1. Diante da designação de audiência de instrução e julgamento em 15.03.2022 na Co