Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de março de 2019 Nº 4365 - Dispensar, a pedido, tendo em vista o disposto no artigo 1º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, da qualidade de titular, representante da Secretaria de

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ONDE SE LÊ: “VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 89.724.447, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e” LEIA-SE: “VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ÁREA 11 – EQUIPAMENTO URBANO 08 Área de domínio público componente do Loteamento Alphaville Duas Unas, comercialmente denominado Alphaville Pernambuco 2, localizado no bairro de Manassu. A área terra possui 370,31 m² e perímetro 97,66 m, com as seguintes características: a descrição tem início num ponto situado no alinhamento da Alameda Saltinho (Rua 16), junto à divisa da Viela 21, de quem da

Poder Executivo ● 22/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE CARVALHO BARBOSA SOBRINHO ; 107955-7 RAMON CARVALHO XAVIER ; 107686-8 PATRICIA LIMA SANTOS LEITE DA ROCHA ; 107525-0 LUIZ FERNANDO TORRES JUNIOR ; 107765-1 MARCELO BEZERRA CARLOS ; 107629-9 HELDO SOARES DE SOUZA JUNIOR ; 107977-8 JOSE JUNIOR MOURA ; 107693-0 RAMON JUNIO LOURENCO DA SILVA ; 107759-7 JOSE PINTO CAVALCANTE JUNIOR ; 107774-0 MILTON NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE ; 107927-1 SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA ; 10