Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2738 assim como, trabalho perigoso, insalubre ou penoso. Art. 31. Para o exercício do Regime Especial de Trabalho Policial - RETP, será concedido um Adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos do cargo efetivo. (Redação dada pela Lei Complementar nº 191/2010). Parágrafo único. O Adicional de que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1311 PEREIRA RANGEL ROMA (OAB 415870/SP) Processo 1016098-34.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cooperativa - Vanessa Cristina do Nascimento Gonçalves Bezerra - Baalbek Cooperativa Habitacional - Conciliação Data: 09/03/2020 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1614 Nº 1115963-11.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. L. A. - Apelante: A. S. de A. - Apelante: A. C. A. - Apelado: A. M. L. - Apelada: G. M. L. - Apelada: A.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1311 PEREIRA RANGEL ROMA (OAB 415870/SP) Processo 1016098-34.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cooperativa - Vanessa Cristina do Nascimento Gonçalves Bezerra - Baalbek Cooperativa Habitacional - Conciliação Data: 09/03/2020 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2925 Vistos. Prossiga-se com a intimação da Defesa da sentença e para apresentar as contrarrazões de recurso. Osasco, 25 de julho de 2022. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP) Processo 1500637-23.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - M.C.S.S. - Vistos. Acolho a manifestação retro e sob o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4495 - Diga o(a)(s) autor(a)(res) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Na inércia, aguardar-se-á pelo prazo de 30 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2996 preenchidos os requisitos legais, mesmo porque a alimentanda já atingiu a maioridade civil e exerce atividade remunerada, não mais necessitando, portanto, dos alimentos, tanto que vem renunciar expressamente àquele direito, HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial informado pelas partes às fls. 01/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2107 competente alvará para os fins acima determinados. Com o trânsito em julgado, providencie a Serventia às devidas anotações. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: PETRA MARIA RAMOS (OAB 108079/SP) Processo 1017724-51.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - E.M.C. - Vista dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2333 datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação”. Não obstante a semelhança entre os dispositivos, cumpre trazer à baila, recente jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça que sumulou o entendimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2617 - Vistos. Anote-se como pedido a fls. 385 e aguarde-se o julgamento do agravo. Int.. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP) Processo 0033150-57.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prazo de Validade - Bruna Gimenes Christianini de Abreu Pinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos.