Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2407 e § 1º do CPC). - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), THIEMY CRISTINA AOKI (OAB 433985/SP), MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP) Processo 1029411-59.2019.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria Suzana Teixeira da Silva - Ailson Teixeira da Silva - Vistos. Atenda a parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 730 pela Resolução nº 813/2019, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe ressaltar que a matéria tratada nestes autos não se enquadra na hipótese de competência comum prevista no artigo 5º, § 3º da Resolução nº 693/2015, com a nova redação dada pela Resolução nº 813/2019 que dispõe: “§ 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2592 deverá observar os termos do Comunicado CG nº. 1.789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o Exequente apresentar em Cartório Judicial cálculo atualizado do débito, o que poderá ser realizado através do sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2020 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1003955-73.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Aline Tironi Torres - - Paulo Fernando Soares Rocha - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 730 pela Resolução nº 813/2019, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe ressaltar que a matéria tratada nestes autos não se enquadra na hipótese de competência comum prevista no artigo 5º, § 3º da Resolução nº 693/2015, com a nova redação dada pela Resolução nº 813/2019 que dispõe: “§ 3º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2767 R$138,05 ou 1% sobre o valor da causa (cód. 230-6), da carta de citação R$23,55 (cód. 120-1), da citação por oficial de justiça R$82,83 e a CPA R$27,61 (cód. 304-9). Por conseguinte, o autor deverá juntar aos autos, em 15 dias, os valores atualizados. Int. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), THIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3013 Processo 1029239-20.2019.8.26.0405 - Interdição - Tutela de Urgência - W.O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. 2. Diante do teor da documentação apresentada e da manifestação favorável por parte do Ministério Público (fls. 20/22), e também porque este Juízo entend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3050 automaticamente a corresponder ao montante equivalente a 02 (dois) salários-mínimos, vigentes na data do efetivo pagamento, a ser efetuado até o dia 10 (dez) de cada mês, através de depósito em conta bancária acima indicada, valendo os recibos de depósito bancário como comprovantes de pagamento. SERVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2378 de serviço e licença prêmio (inciso III do art. 1º do Ato Normativo), violação a direito líquido e certo. Na parte em que há mera repetição da lei, não se vislumbra qualquer ofensa. A arguição de desrespeito ao pacto federativo é tema próprio de ação direta de inconstitucionalidade. Todavia, ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2606 fundamentadamente a designação de audiência de instrução e julgamento, por meio de petição assinada a ser encaminha ao referido e-mail institucional. Se a partes autora e ré tiverem provas a apresentar por meio de mídia, tais como áudios e vídeos, disponibilizem o arquivo pretendido na nuvem (Dropbox, Google