Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3091 (OAB 153809/SP), DIEGO BRIDI (OAB 236017/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), MARCIO ANTERO MOTTA RAMOS MARQUES (OAB 56748/SP), JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA (OAB 173773/SP) Processo 0017007-38.2019.8.26.0002 (processo principal 1004960-15.2019.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.A.S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2519 das Unidades Judiciais e dos Distribuidores, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e aos Senhores Advogados que na distribuição das cartas precatórias expedidas em processo físico ou digital, com justiça gratuita ou paga, em qualquer competência, inclusive quando a Fazenda Pública Muni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 318 deve, destarte, ser justamente dimensionado.Atento aos parâmetros acima delineados, observado o binômio compensação/ sancionamento, e levando em consideração a desídia demonstrada pela ré, reputo razoável o valor estimado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a qual deverá servir para desestimular comportamento censur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 844 item “1” supra, permanecerá o presente feito suspenso, nos termos do art. 1.037, § 8º, do Código de Processo Civil, até a resolução do mencionado recurso, o que deve ser objeto de oportuna comunicação pela parte autora para posterior citação da ré.Servirá o presente, por cópia digitada, como o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1797 processo. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “a micro empresa e a empresa de pequeno porte, quando autora, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”, não se admitindo a nomeação de preposto, sob pena de extinção. Nada mais. - ADV: GIVALDO RODRIG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 2671 o ofício, para a transferência do veículo à ré, sem vistoria. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PATRÍCIA SCHULER FAVA (OAB 328019/SP) Processo 1005825-03.2017.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Telefonica Brasil S/A. - Ante o exposto e por tudo o mais o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1981 338121/SP) Processo 0041308-74.2004.8.26.0002 (002.04.041308-1) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCELO NASCIMENTO PUCCA - Fls. 743/746: Indefiro o pedido de que seja expedido ofício ao 4º Oficial de Registro de Imóveis determinando a averbação do formal de partilha, porque este Juízo não possui competênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 1395 se vislumbrando prejuízos ao réu, posto que em caso de improcedência do pedido, a tutela resta automaticamente revogada, possibilitando a reinserção de seu nome nos cadastros citados.No mais, à autora já depositou nos autos o valor do cheque negativado, inclusive corrigido monetariamente.Assim, DEFIRO desde logo a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2045 direito de defesa, haja vista o preconizado nas normas insertas nos incs. XXXV e LV do art. 5.º da CF/1988” (STJ, REsp 671.986/ RJ, rel. Min. Luiz Fux, 1.ªT., j. 27.09.2005).Assim, em caráter excepcional e considerando o princípio da primazia da decisão de mérito, insculpido no artigo 4º do Novo Cód

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2551 483 Leon Feffer - Marilice Scobar Grimberg - Vistos.Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: MABELY MEIRA FERNANDES (OAB 360342/SP), THOMAS ZANDRAJCH BROMBERG (OAB 257173/SP), CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP), MARIA CRISTINA