Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1447 em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser composto pela som

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2791 extraídas mediante entrega dos autos judiciais originais pelo interessado, ou do processo judicial eletrônico, conforme o caso. Na hipótese de a parte ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, o Tabelião de Notas não poderá cobrar emolumentos. Após o trânsito em julgado, intime-se a Fazenda Pública ace

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 841 procurar centros de mediação e conciliação cadastrados no Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do Provimento do Colendo Conselho Superior da Magistratura n. 2289/2015, buscando, com a ajuda dos nobres Advogados, a solução amigável dos conflitos. Concretamente, a designação, nos próprios autos, de audiência pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1913 Processo 1022458-64.2018.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.F.S. - - V.S.N. - Pretendem os Autores que lhes sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária em razão da presunção decorrente de suas declarações de serem pessoas pobres na acepção jurídica do termo, de modo a ficarem ise

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3498 estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, segundo entendimento jurisprudencial: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL TEMPESTIVO. AGRAVO CONHECIDO. JUSTIÇA GRATUITA. DECL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3412 FLORENCIA MENDES DOS REIS (OAB 284422/SP) Processo 0038882-11.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.T. - Vistos. Lavre-se novo termo de penhora, especificando que a penhora recai sobre 15,25% do imóvel. Oficie-se o 11º Registro de Imóveis de São Paulo para retificação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 825 DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 271512/SP), JOILSON SOUZA DE JESUS (OAB 327229/SP) Processo 1010739-15.2017.8.26.0068 - Monitória - Compra e Venda - Edgard Toma - Cooperativa Habitacional Nova Era Barueri - - Paulicoop Planejamento e Assessoria às Cooperativas Habitacionai S/A Ltda. - - Econ Construtora e Incorp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4170 (relativos às prestações vencidas até janeiro de 2018), atualizado até a data do pagamento, acrescido das custas e despesas processuais, se houver. Esgotado o prazo para pagamento, uma vez certificado, com fundamento no art. 782, §§ 3º e 5º, do CPC, expeça-se ofício para inscrição no nome do devedor nos ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1731 necessário.Oportunamente, arquivem-se e proceda-se à devida baixa.P.R.I. - ADV: JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP), THOMAS ZANDRAJCH BROMBERG (OAB 257173/SP) Processo 1006715-37.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isis de Fatima Seixas Lupinacci - Isis de Fatima Seixas L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1760 sentido: “AÇÃO DE COBRANÇA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM FULCRO NO ART. 267, III, DO CPC INTANGIBILIDADE DO DECISUM. Abandono da causa por mais de trinta dias Intimação do apelante para dar regular prosseguimento no prazo de 48 horas devidamente realizada Inércia do apelante. O apelante n�