Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1095 policial à Policia Militar do Estado de São Paulo. 7. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006), que desobriga a anexação. Para visual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2407 Oliveira e outro - Vistos. Consulta retro: intime-se o Experto para que apresente o respectivo laudo no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA (OAB 25238/SP), ADIR LEITE (OAB 58030/SP) Processo 0025499-26.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1790 poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006), que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo 1023651-22.2015.8.26.0001 e a senha informada no documento anexo. Petições, procuraçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1593 - ADV: ALEX RUIZ NOGUEIRA (OAB 279071/SP), ROGER SILVA MOREIRA SOARES (OAB 133750/RJ) Processo 1003620-33.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Geildo Cordeiro Teixeira Junior - Drogaria São Paulo S/A - VALOR DO PREPARO RECURSAL: R$ 303,29 (1% do valor da causa, m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1366 devendo ser observado o prazo de validade da mesma. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR (OAB 309297/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP) Processo 1024016-76.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Valden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 121 de inconstitucionalidade n.º 04, ser tal dispositivo não auto-aplicável, de eficácia condicionada à norma que o regulamente. Assim, na ausência de lei que discipline este artigo sua eficácia resta comprometida, não sendo exeqüível o seu preceito. Além disso, a Súmula 596 do STF exclui a aplicação do Decreto 22

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2894 recursos. Recurso Improvido” (ROMS nº 2.938 RJ, Rel. Min. Antônio Torreão Braz)”. A professora da USP Maria Tereza Sadek, maior especialista em Judiciário hoje no Brasil, afirma ainda que: “para ingressar na Justiça, os custos são baixíssimos, e os benefícios altíssimos. Você pode retardar, protelar, refo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1577 indicado: Avenida Damasceno Vieira, 139 Vila Paulista e, aí sendo, DEIXEI de apreender o bem objeto desta ação por não encontrá-lo. Na garagem do imóvel não avistei o veículo. Atendido pelo marido da executada, Sr. Waldemir Correia Pontes, fui informado que o carro foi entregue a terceiros há mais de um ano.”). N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 837 Processo 0059467-18.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Madalena de Souza e Rocha - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): que os autos aguardam, no prazo de 10 dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1465 tal valor não é devido, pois compensado com outros débitos, não se pode olvidar que uma parcela dos valores despendidos para aquisição do quiosque não saiu diretamente de seu patrimônio (...)” (grifei). Assim, a alegada omissão não medra além de mero tentame com fito na alteração da própria essência da d