Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 347 as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes,a proposta conciliatória restou INFRUTÍFERA. A parte autora requer a exclusão de GABRIELA do pólo ativo, eis que se trata de menor. A ré concorda com o pedido, daí porque o mesmo foi homologado. Para os fins de contestação oral, a ré neg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 862 ADV: SYLVIO KRASILCHIK (OAB 56592/SP), EMERSON MUNIZ DE SOUZA (OAB 179395/SP), LUIZ ANTONIO NOVAES (OAB 146448/SP) Processo 0616948-81.2008.8.26.0100 (100.08.616948-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. S. de O. H. - U. B. H. - Vistos, Desarquivados os autos. Fls. 82: atenda-se com urgência. Após, tornem os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2348 do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Eventual recurso deverá ser interposto, por meio de advogado, no prazo de dez dias contados da ciência da presente decisão (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 923 manifestaram as partes, sendo o INSS em contestação (pp. 110/121 e 128/133).O pedido de tutela antecipada foi deferido (p. 122). Citado, contestou o réu (pp. 128/133), que também interpôs agravo de instrumento (pp. 155/162), ao qual se negou provimento (pp. 221/224).Houve réplica (pp. 243/260). É o r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 342 extrajudicialmente à requerida a autorização para o custeio do procedimento, a qual negou autorização, sob o argumento de que o mesmo não consta no rol de cobertura obrigatória pela ANS. Foi autorizado, contudo, o procedimento convencional. Vale ressaltar o teor da Súmula n. 102 do C. TJSP: “[h]avendo expressa indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 1809 de fundamentos ou de afirmações, obscuridade, nem omissão de questão cuja apreciação judicial é obrigatória (art. 1.022 do CPC). A sentença julgou no limite do pedido. Observo que, conforme o bilhete de seguro, juntado à pág. 10, “No caso de perda total do bem segurado, a Seguradora garantirá a subs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1915 Seguro Obrigatório de Danos Pessoais adota critério indenizatório previsto na lei específica (número de salários mínimos), sem que isto implique na utilização desse parâmetro como índice de correção monetária. 2. Tratando-se de invalidez permanente que resultou na incapacidade parcial da vítima (perda da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 306 antecipada concedida, para condenar a requerida a custear integralmente a cirurgia de implante aórtico pela via percutânea prescrita ao autor (fls. 18/19), com todos os materiais e despesas médicas necessários até a sua alta hospitalar.Em razão da sucumbência recíproca e por força do disposto nos artigos 82, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 1865 dos autos) - taxa de procuração: R$ 18,74 em guia DARE-SP, código 304-9. Os prazos nos Juizados são contados de forma contínua (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 1158 prestação de serviço, de acordo com instruções expedidas pelo Comitê Gestor;Ainda, a Lei nº 8.846, de 21 de Janeiro de 1994, determina que:”Art. 1 - A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis,