Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4979 14 ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS) ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS) Intimação da parte autora acerca da certidão de fls. 1141. Processo 0835083-80.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento Reqte: MARIA LÚCIA NUNES DA SILVA - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: NEIVA ISABEL GUEDES (OAB 4595/MS)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 121 ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP) - Processo 0729973-32.2017.8.02.0001/01 - Embargos de Declaração Repetição de indébito - EMBARGANTE: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.a. - Diante do exposto, acolho os presentes Embargos, para, modificando o fundamento da Decisão combatida, indeferir a tutela an

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 20 distribuição: Equidade. 0037031-92.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Três Corações Alimentos S.A.. Advogado: Thyago da Silva Bezerra (OAB: 26990/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA.

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2190 101 228 - 0095707-43.2006.8.06.0001 (95707-43.2006.8.06.0001/1) - Apelação - Fortaleza/26ª Vara Cível. Apelante: Edmundo Rodrigues da Silva. Advogado: Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB: 17322/CE). Apelado: Banco do Brasil S.a. Advogado: Miguel Oscar Viana Peixoto (OAB: 3648/CE). Advogado: Raimundo Ernandes de Sena (OAB: 4179/CE). Advogado: Jose Dacio de Menezes Moreira (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 121 ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP) - Processo 0729973-32.2017.8.02.0001/01 - Embargos de Declaração Repetição de indébito - EMBARGANTE: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.a. - Diante do exposto, acolho os presentes Embargos, para, modificando o fundamento da Decisão combatida, indeferir a tutela an

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 741 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e outros Advogado(s): THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB:CE26990) IMPETRADO: BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA e outros Advogado(s): DECISÃO O pleito de concessão de liminar – consistente em determinação para que a parte impetrante não seja obrigada a recolher o DIFAL ao Estado d

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 78 0005940-84.2015.8.06.0160 - Apelação - Santa Quitéria/1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Apelante: Município de Santa Quitéria. Proc. Municipio: Alfredo Jader Lobo Cavalcante Filho (OAB: 27926/CE). Apelado: Antônio Arnaldo Sales Protássio-EPP. Advogado: Roberto Magalhaes Farias (OAB: 9127/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA 0008436-30.2005.8.06.0001 - Apelação

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2580 276 da Silva. Advogada: Rafaela Gonçalves Rodrigues (OAB: 34826/CE). Advogado: Marcondes Yuri de Sousa Damasceno (OAB: 24600/CE). Apelada: Rita de Kácia da Silva Lima. Advogado: Francisco Jose Silva de Souza (OAB: 5526/CE). Advogado: Julio Vieira Brandao (OAB: 8478/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 95 - 0050140-06.2020.8.06.0063 - Apelação Cível - Acopiara/2ª Vara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4522 4 Processo 0813807-90.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: APARECIDA DA SILVA BEM - Aldair Capatti de Aquino ADV: ALDAIR CAPATTI DE AQUINO (OAB 2162B/MS) ADV: FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO (OAB 11232/MS) Fica intimado da certidão de fls. 568 e expedição dos precatórios na forma das fls. 56

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4857 7 Intime-se a parte autora para o recolhimentos da custas iniciais nos moldes do art. 290, do Código de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, deverá o requerente trazer aos autos procuração e documentos constitutivos, nos termos dos artigos 75, VIII e 104 do Código de Processo Civil. Processo 0840