Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4977 9 Assim, levando-se em conta que o cálculo, demonstra a existência de excesso executivo, JULGO PROCEDENTE a impugnação apresentada pelo Estado, condenando a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados, na forma do art. 85, §2º do CPC, em 10%(dez) por cento sobre o valor do excesso apurado, cuja verba dever

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1830 409 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0096567-39.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Ricardo Antonio de Carvalho Lopes - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, comb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 435 de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) (Procurador); Apelada: Mercantil Farmed LTDA; Advogado: Celso Alves Feitosa (OAB: 26464/ SP); Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP) 1021464-69.2021.8.26.0053; Processo Digita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5051 5 Processo 0828059-83.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Autora: Silvia Helena Candia Solari ADV: FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI (OAB 7168/MS) Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2267 109 CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0561794-23.2000.8.06.0001 - Apelação. Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procuradora Fe: Rejane Bezerra Silva Pinho (OAB: 16282/CE). Apte/Apdo: Ângela Maria Monteiro Duarte. Advogado: José do Carmo Barreto (OAB: 4885/CE). Advog

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2595 98 EMBARGANTE: Arlindo Timóteo dos Santos - José Antônio Facchinetti dos Santos - Paulo Cesar Accioly de Oliveira - Waldir Pedrosa de Amorim - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos para julgá-los improcedentes, mantendo a sentença em todos os seus termos. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se com a devida baixa. Maceió

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 282 07 de maio de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE MOURA Relator Total de feitos: 10 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0013790-57.2016.8.06.0128/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Martins de Lima. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Advogado: Alysson Araújo Pinto (OAB: 26513/CE). Embargado: Banco BMG S/A

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 1061 já carreadas aos autos, especificando-as em caso afirmativo. Juntamente, de modo a viabilizar os expedientes e otimizar a duração processual, determino a intimação das partes para, havendo interesse, colacionar rol de testemunhas no lapso temporal de 15 (quinze) dias. JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 282 07 de maio de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE MOURA Relator Total de feitos: 10 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0013790-57.2016.8.06.0128/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Martins de Lima. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Advogado: Alysson Araújo Pinto (OAB: 26513/CE). Embargado: Banco BMG S/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 1134 SOBRESTADO o processo, sob a égide do arts. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, e arts. 922 e 313, inciso II, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se as partes desta decisão. Publique-se. Cumpra-se Andre de Medeiros Caria (OAB 5905/AM) Clemente Augusto Gomes Neto (OAB 10785/AM) Cleuton Pereira Tavares (OAB 1