Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5067 9 Sentença de p. 305: “... ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do regimento de custas do e. Tribunal de Justiça. Honorários advocatícios quitados. Transitada em julgado, expeça-se alvará em favor do exequente

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1639 39 Total de feitos: 1 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0146025-15.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelado: Y. P. C. - 1. Compulsando os autos, verifica-se que a morosidade no julgamento da presente lide poderá acarretar danos à parte e considerando que o Recurso Extraordinário de nº 670.422/RS, com repercussão geral reconhecida em 12 de sete

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 78 0005940-84.2015.8.06.0160 - Apelação - Santa Quitéria/1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Apelante: Município de Santa Quitéria. Proc. Municipio: Alfredo Jader Lobo Cavalcante Filho (OAB: 27926/CE). Apelado: Antônio Arnaldo Sales Protássio-EPP. Advogado: Roberto Magalhaes Farias (OAB: 9127/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA 0008436-30.2005.8.06.0001 - Apelação

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1874 382 EXPEDIENTES DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ SARQUIS QUEIROZ DIRETOR(A) DE SECRETARIA LAYLA VIANA TEIXEIRA ALVES DA CRUZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2018 ADV: IGOR COSTA CAVALCANTE (OAB 25275/CE) - Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4816 12 Processo 0832907-84.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Autor: Jonas Marques Garcia ADV: ANÁLIA LOUZADA DE MENDONÇA (OAB 278891/SP) ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 191450MG) Pp. 393-408. O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul negou provimento ao agravo de instrume

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3994 114 dos danos morais e estéticos que, somados, correspondem a R$ 88.000,00. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DO AUTOR - MANTIDOS. Deve ser mantido o valor dos honorários advocatícios quando se revelar adequado aos critérios do § 2º do art. 85 do NCPC. Recursos do autor e do réu conhecidos, mas improvidos. A C Ó R D Ã

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2687 79 2021 A PARTIR DAS 13H30MIN EM SALA VIRTUAL PELO SISTEMA MICROSOFT TEAMS, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE CONTATO DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2595 98 EMBARGANTE: Arlindo Timóteo dos Santos - José Antônio Facchinetti dos Santos - Paulo Cesar Accioly de Oliveira - Waldir Pedrosa de Amorim - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos para julgá-los improcedentes, mantendo a sentença em todos os seus termos. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se com a devida baixa. Maceió

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4612 5 Processo 0827751-18.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade Autor: Rodrigo Blonkowski ADV: ROBINSON FERNANDO ALVES (OAB 8333/MS) Sem prejuízo da análise das preliminares, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias. É facultado às partes apresentar em conjunto ou separadam

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2267 109 CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0561794-23.2000.8.06.0001 - Apelação. Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procuradora Fe: Rejane Bezerra Silva Pinho (OAB: 16282/CE). Apte/Apdo: Ângela Maria Monteiro Duarte. Advogado: José do Carmo Barreto (OAB: 4885/CE). Advog