Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2387 450 14, § 1º, Lei nº 12.016/09). Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA (OAB 14437/CE) - Processo 0060661-85.2009.8.06.0001 - Desapropriação Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - REQUERENTE: Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Cagece - Com fulcro no art. 370 do CPC, determino: 1) A intimação da parte demandante por seu advo

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1167 180 determinar, só e tão somente, intimação da parte autora para dizer se algum interesse ainda tem no prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de, em deixando decorrer in albis tal prazo, ser o presente extinto sem julgamento do mérito. Fortaleza/CE, 04 de março de 2015. ADV: MAURO JUNIOR RIOS (OAB 5714/CE) - Processo 0041299-92.2012.8.06.0001 - Procedi

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 297 relativamente a essa incidência tributária excessiva de 7% (sete por cento) do período de 21.06.2012 até o efetivo cancelamento dessa cobrança excessiva, a ser apurado em sede de cumprimento de sentença. Oficie-se ao Tribunal de Justiça do Ceará, comunicando o inteiro teor da presente decisão, para fins de encerramento do agravo de instrumento interposto. Sem custas (art.

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 712 ADV: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB 33249/CE) - Processo 0142085-42.2015.8.06.0001 Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Construtora Silveira Salles Ltda - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município - PGM - PERITO: Perito do Juízo Rodolfo Marques Paiva - Recebidos Hoje. Considerando que a autora em petição �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1713 segurança e da isonomia que a previsibilidade do Império das Normas assim provê. É tempo que se re-legitime a NORMA em substituição aos interesses. Não for, bastarão BOAS INTENÇÕES para usurpar o ESTADO DE DIREITO. O fim não justifica o meio. Por essa premissa, se do ponto de vista econômico inexiste dúvida s

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2665 221 lineà Audiência Conciliação 01/09/2021 às 14:00h COOPERAÇÃO 08 na sala VIRTUAL do Centro Judiciário CEJUSC , por meio da plataforma do Microsoft Teams. Decisão: “designo sessão de Conciliação para a data de 01/09/2021 às 14:00h na sala virtual Cooperação 08, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 114 AUTORA: Maria do Carmo Moreira - D E S P A C H O Cumpra-se o despacho de fls. 63/64, no tocante a expedição de ofício à empresa Singular Drogaria e Medicamentos Especiais Ltda., CNPJ 13.759.813/001-01, com endereço na Rua do Oratório, nº 1606, 6º andar, Alto da Moca, Cep 03116-000, São Paulo/SP, para devolução dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1750 Intime-se. - ADV: ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP) Processo 1008110-79.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Caf Brasil Indústria e Comércio S/A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e outro - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTEo pedido inicial, e em consequência, julgo extinto o process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1395 Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP) Processo 1007431-74.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Panificadora Homem de Mello Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A transferência de depósito realizado perante o Juiza

Diário da Justiça ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.147 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 117 Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. se Bonfim. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0704601-06.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: S. S. de M.. Advogado: Thalles Damasceno Magalhães de Souza (OAB: 6005/AC). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO). Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribui�