Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região acessar o site #{linkConsultaProcessual} 1112 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, que se realizará no dia 09/06/2020 12:00 horas, a qual poderá ser intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas acessada , por meio

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região do Novo CPC, e 4º, § 3º, da Lei nº 6.830/80. O que não ocorreu 66 BRASILEIRO S A PETROBRAS ainda no caso presente. Assim sendo, por todo o exposto, de imediato, rejeito os argumentos alçados pela segunda DESPACHO reclamada em sede de exceção de pre-executidade. Vistos, etc. Vislumbro, entretanto, que ainda não foi dado à segunda Com efeito, a notícia de que a

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 218 R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada reclamante. Em face da termos do 791-A, parágrafo 4º da CLT. Outrossim, condena-se as sucumbência recíproca, condena-se o reclamante ao pagamento de reclamadas em honorários advocatícios, no percentual de 10% honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o montante sobre o valor da condenação, a serem pagos após

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1079 honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) da parte reclamada, fixados à base de 5% sobre o valor da causa, cujos pedidos foram julgados todos improcedentes, na forma do dispositivo consolidado referido. Processo Nº ATOrd-0016391-36.2020.5.16.0009 AUTOR DINAIR DE SOUSA CRUZ LIMA ADVOGADO SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES(OAB: 13562/MA) RÉU MUNICIPIO DE COD

Judiciário ● 06/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3636/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 27 945 do Código Civil, nos valores arbitrados a título de dano Despicienda a analise da jurisprudência transcrita, visto que moral e material. não aborda os fundamentos da decisão recorrida. Aplicação do Nesse contexto, o montante fixado pela sentença de R$ art. 896, "a", da CLT c/c a Súmula 296/TST. 70.000,00, com redução de 30% (art. 945 Código Civil), fi

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) RÉU ADVOGADO 327 PROCESSO: ATOrd 0016265-27.2022.5.16.0005. AUTOR: MARIA NOENE DE SOUSA VELOSO. RÉU: MUNICIPIO DE MARACACUME. Intimado(s)/Citado(s): - DAVY COLOMBADO FERREIRA DESTINATÁRIO: MARIA NOENE DE SOUSA VELOSO Rua Jerusalem, SN, Centro, MARACA

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 156 eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº11.419/2006). APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e A não participação da parte importará no arquivamento da art. 9º, §1ºque tais citações, intimações e notificações, inclusive da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 34 intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas de testemunhas, sob pena de preclusão e encerramento da por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº prova. 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. Recomenda-se a utilização do navegador Chrome, em caso de 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, �

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 legis de 120 dias, e entrou em vigor em 11/11/2017, sendo que as normas processuais produzem efeitos imediatos, aplicando-se inclusive aos processos em trâmite. Nos termos da referida lei, o 406 período não alcançado pela prescrição (art. 73, caput, da CLT); e • Honorários advocatícios, fixando o percentual em 15% sobre o valor da condenação. benefício da ass

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 764 para recebimento do valor Id. 4831400. Certifico que a reclamada se manifestou nos termos do Id. 9d4b32a Notifique-se o exequente para indicar os dados bancários para e comprovou o pagamento de R$37.322,23. recebimento do seu crédito no prazo de 05 dias. Certifico que o Perito Contábil atuante nestes autos foi o Dr. Thiago Sem insurgências, apresentados os dad