Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 934 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e DAYANE VIANA DE ABREU notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas Rua 12, 25, Potosi, BALSAS/MA - CEP: 65800-000 pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser Fica a parte indicada no camp

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 AUTOR ADVOGADO IALDA DE JESUS RODRIGUES RAIMUNDO RIBEIRO GONCALVES(OAB: 4388/MA) CENTRO INTEGRADO DE APOIO PROFISSIONAL RÉU 337 Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, ANDREZA DOS SANTOS SOUZA, digitei e subscrevi. Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO INTEGRADO DE APOIO PROFISSIONAL EDITAL de notificação com prazo de vinte dias. O(A) Dr(a). ÉRICO R

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 2450 Tratando-se o(a) exequente de parte com advogado habilitado nos Thaisy Alliny Maia Chaves autos, não é mais dado a este juízo promover a execução de ofício, Analista Judiciário conforme art. 878 da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), atualmente em vigor. Sendo assim, notifique-se a parte autora, por seu a

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS ESTADO DO MARANHAO 06.354.468/0001-60 MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE(OAB: 7295/MA) POTENCIAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA) Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95 2 Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, e com a presença das Ex

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) 613 RÉU C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ALYSSON MENDES COSTA(OAB: 6429/MA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR - DAVY COLOMBADO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - CLAUDENIR RODRIGUES PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 545 Ocorre que o reclamante não apresentou nenhum elemento contracheques e à míngua de comprovação que a monta paga probante capaz de demonstrar a veracidade de suas alegações, destoa da jornada cumprida, tenho que o labor extra foi quitado, nos não comprovando que o percurso do alojamento até a frente de termos apontados. serviço tinha duração superior a 5 mi

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 613 recente aprovação da Súmula Vinculante 53, com a seguinte previsto como uma das obrigações da parte demandada a de redação: comprovar o recolhimento dos encargos previdenciários sobre todo A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, o pacto laboral, a referida obrigação seria inexigível, na forma acima da Constituição Federal alc

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1716 R. H. 8.541/92. Notifiquem-se as partes para que apresentem, no prazo de 10 dias, Apresentados os cálculos por uma das partes, dê-se ciência à parte cálculos de liquidação, inclusive de contribuição previdenciária contrária, pelo prazo legal de 8 dias, para manifestação sob pena de incidente, nos termos do art. 879, §1°b da CLT. preclusão, nos termo

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 662 Já a responsabilidade fundada no risco da atividade, também De resto, defere-se o pleito de concessão dos benefícios da independentemente de culpa (art. 727, parágrafo único do CCB), justiça gratuita à parte Reclamante, ex vido art. 790, § 3.º, da CLT. configura-se quando o trabalho desenvolvido normalmente pelo 3 - CONCLUSÃO autor do dano causar a pessoa

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 ADVOGADO que dava provimento parcial ao apelo apenas para determinar que na liquidação das contas seja observado o IPCA E. Acórdão Processo Nº RO-0000141-80.2017.5.05.0641 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE WILLISMAR COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) RECORRIDO GEOTECNIA E FUNDACOES ESTE LTDA ADVOGADO SHEILA ROBERTA ANGELO