Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GILMAR NUNES PEREIRA(OAB: 10798/MA) ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 8609/MA) COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) D P L CONSTRUCOES LTDA JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) 1277 decisões conflitantes e contraditórias. Convém esclarecer que esta ação, por ter o pedido menos amplo

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 994 ADVOGADO Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 20041623421181800 e Previdência Social e Previdência Social GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) LUIZ CARLOS BREIM PERITO 000012080640 Intimado(s)/Citado(s): Contracheque/Recib Contracheque/Recib 20041623423135500 o de Salário o de Salário 000012080643 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 20041623422919200

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 698 Lei Federal nº 11.419/2006, que considera como originais para Agência 0764, Conta Corrente 11.417-3, Caixa Econômica Federal, todos os efeitos legais os documentos produzidos no âmbito do de titularidade de Jaqueline Monteiro Silva, CPF nº. 704.460.593-15. processo eletrônico, faz-se desnecessária a aposição de selo de ATENÇÃO: Caso o saldo atualizado do

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1047 ADVOGADO HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING(OAB: 16511/PI) COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os depoimentos de partes e testemunhas serão realizados tal como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por RÉU meio de videoconferência, deve

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região proferida nos autos. DECISÃO Trata-se de impugnação aos cálculos apresentada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, nos 78 Processo Nº ATSum-0017588-15.2018.5.16.0003 AUTOR JOAO CHAVES PIMENTEL ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB: 5146/MA) RÉU COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCH

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1286 JULIANNE MACEDO RODRIGUES(OAB: 16275/MA) THIAGO SOARES LIMA PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO PEREIRA DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f7d64c proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CERTIDÃO / CONCLUSÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, no julgamento da ADC 58

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 602 intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas designada para o presente feito não mais ocorrerá. por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº A audiência será de instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. audiência, serão tomados os depoim

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO RAFAEL SENA GUIMARAES GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB: 9150/MA) COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS 12 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, ILKA ES

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 324 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO de serviços, pois em desacordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal. Recurso de revista conhecido por violação do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e provido. (ARR - 20631 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ -32.2015.5.04.0024 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, Data d

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Relator RECORRENTE JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) RAFAEL BANDEIRA DE SOUSA MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO(OAB: 11773/MA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 57 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO A Segu