Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 368 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas PODER pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo JUDICIÁRIO advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa PROCESSO: ATOrd 00

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 22062817582907600 378 AUTOR ADVOGADO MANOEL JOSE DA CONCEICAO RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB: 10949/PI) G.R.O. RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB: 10949/PI) FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DE SOUSA RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB: 10949/PI) CGB ENERGIA LTDA COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR Procuração - Ananias Procuração 000016867097 AUTOR ADVOGADO Ca

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1271 ADVOGADO: ANTÔNIO EMÍLIO NUNES ROCHA do material fático-probatório dos autos, o que encontra óbice PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS na Súmula 126 do TST. Tempestivo o recurso (ID. 9817789). CONCLUSÃO Regular a representação processual (ID.060fe95). DENEGO SEGUIMENTO ao recurso de revista. Dispensado o preparo em razão do deferimento da justiça Intimações co

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 622 Decreto nº 3.048 de 06 de maio de 1999, cujo teor transcrevo dados cadastrais no CNIS, nos termos do artigo 62 da Instrução adiante: Normativa INSS/PRES nº 77/2015. Art. 19. Os dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Ao Setor de Cálculos para liquidação da sentença. Sociais – CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições vale

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1677 suspensão de exigibilidade, ante à concessão do benefício da INTIMAÇÃO Justiça Gratuita no presente acórdão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a77a8f Nego provimento.”. proferida nos autos. Pois bem, a par do acima constatado, entendo que o apelo merece RECORRENTE: FLAVIO MONTELO PIRES admissão, porquanto extrai-se do julgado q

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1046 Vez que decorreu o prazo sem que as partes apresentassem CLT c/c art. 513, § 2º, I, do CPC, bem como arts. 17 e 18 da impugnação ao cálculos, homologo a conta. Resolução CSJT 185/2017, para pagar, no prazo de 48 horas, a Liquidação encerrada. quantia certa de R$ 12.466,95, atualizada até 30.09.21, Assim, intime-se o executado/autor nos termos dos art. 880

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 origem. 291 respectivos advogados. PINHEIRO/MA, 05 de outubro de 2021. Diante de todo o exposto, nos termos do que expôs o E. ALLAN TORRES BELFORT SANTOS Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 4357, da ADI 4425 e Juiz do Trabalho Substituto do Recurso Extraordinário 870947 (Tema 810 da Repercussão Geral), incidem juros de mora nas condenações impostas à Fazenda

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 315 Mat. 1888 FUNDAMENTAÇÃO DESPACHO Da tempestividade Vistos, etc. Uma vez que as partes impugnantes foram intimadas em 1 – Face à circunstância de que há saldo disponível na conta 16/06/2021e que as apresentações das impugnações ocorreram vinculada da parte autora, bem como diante da possibilidade de em 23/06/2021 e 28/06/2021, observa-se que são tempesti

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 436 devedor(a). João Victor Gadelha Nogueira 8 – Ato contínuo, expeça-se mandado de penhora de bens, tantos Técnico Judiciário quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, Mat. 1888 acrescidas de custas e juros de mora, podendo recair sobre bens porventura identificados nos procedimentos de SISBAJUD, DECISÃO RENAJUD e INFOJUD. Vistos, etc. 9

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 2922 tiverem conhecimento que, por intermédio deste, fica a parte RODRIGUES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMADA da INTIMAÇÃO Sentença ID 652c34b proferida nos autos, cujo dispositivo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b327001 consta a seguir: proferido nos autos. ‘’III – DISPOSITIVO DESPACHO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de