Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0016116-84.2020.5.16.0010 AUTOR RODRIGO DE SOUSA ANDRADE ADVOGADO LUCIANA PRISCYLLA DE CARVALHO BARROS(OAB: 16650/MA) ADVOGADO LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO(OAB: 5158/MA) RÉU COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) RÉU D P L CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) 1102 contrato social e

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 267 Sendo assim, intime-o para juntar documento de identificação Servidor Responsável pessoal, procuração e liquidar os pedidos no prazo de 10 dias, sob 4ª Vara do Trabalho de São Luís pena de extinção do processo. Transcorrido o prazo, venham os autos conclusos. SAO LUIS/MA, 27 de outubro de 2020. MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juiz do Trabalho Titular DE

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 mail, para fins de envio do link de acesso para as audiências 652 DESTINATÁRIO: D P L CONSTRUCOES LTDA telepresenciais. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades NOTIFICAÇÃO PJe-JT em caso de ausência injustificada. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citaç

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1264 de comunicação eletrônica das partes e dos advogados (e-mail, encaminhar e-mail para o endereço eletrônico [email protected] com número de telefone, inclusive Whatsapp, dentre outros que se a defesa, reconvenção e/ou exceção de incompetência territorial e fizerem pertinentes). Deverá constar da notificação o endereço demais documentos que entender pert

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 416 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa julgamento) linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s)

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 902 revertido em prol do reclamante-embargado. pensamentos, argumentos e conclusões desarmônicos, lógica e/ou Intimem-se as partes. juridicamente incompatíveis. É situação em que a finalidade dos aclaratórios será oportunizar ao órgão julgador o aperfeiçoamento da sua própria pronúncia, SAO LUIS/MA, 01 de fevereiro de 2021. tornando-a harmônica, lógica

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 33 Sessão Telepresencial), realizada no dia sete de outubro do ano de do Trabalho da 16ª Região, em sua 32ª Sessão Ordinária (19ª 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Sessão Telepresencial), realizada no dia quatorze de outubro do Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ANDREA FARI

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 206 permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, PODER JUDICIÁRIO acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao JUSTIÇA DO TRABALHO mês. O executado fez o depósito no valor de R$ 158.784,25, referente a 30% do valor incontroverso. Veja-se que o dispositivo legal não se presta a parcelar débitos de INTIMAÇÃO valor entendidos c

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 129 12016/2009. § 3oÉ facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos Publique-se. tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a Após, retornem os autos conclusos. requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive SAO LUIS/MA, 24 de setembro de 2020. quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário i

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) 1026 horas, por meio da plataforma GOOGLE MEET, como estabelecido no Ato G.P. nº 005 do TRT da 16ª Região. Intimado(s)/Citado(s): A audiência será realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA - Walderice Pereira Ribeiro (telepresencial - áudio e vídeo), com a utilização da plataforma Google Meet, sendo assim, V. Senhoria deve in