Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1184 valor. A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), Efetivado o sequestro ou depositado o valor exequendo, expeça o com a utilização da plataforma Zoom,sendo assim, deverá instalar competente alvará em favor da parte autora, para liberação do em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo crédito trabalhista, deduzi

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 PERITO GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA HOSPITAL NINA RODRIGUES TERCEIRO INTERESSADO 505 1. A intimação das partes para, no prazo 05 dias, manifestar o interesse na adoção da sistemática da Resolução 345/2020 do CNJ (Juízo 100% Digital), presumindo-se com seu silêncio a Intimado(s)/Citado(s): concordância tácita, com a realização de audiência na modali

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 673 entende que desconstituir o expert do encargo importará em maior Esclareço que a Secretaria desta Vara manteve contato direto com atraso à marcha processual. o perito Dr. Antonio Carlos Ribeiro, cientificando-o do injustificável Diante do exposto, concedo o prazo improrrogável de 10 dias para atraso na entrega do laudo e deixando clara a necessidade da o per

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2050 reflexos no FGTS + 40%, período de apuração das verbas deferidas Processo Nº AP-0144400-54.2008.5.16.0003 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE CARLOS AUGUSTO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB: 9681/MA) ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB: 2697/MA) AGRAVADO COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/M

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 925 ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) 55 SOLUCOES S.A. GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) Em caso de não pagamento, nem garantia da execução, proceda-se à tentativa de indisponibilização de ativos financeiros existentes em RÉU ADVOGADO nome da parte executada via convênio BACEN-JUD. Havendo bloqueio parcial em valor razoável, ou total, intime-se a pa

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Intimação 255 20010713470286000 PODER JUDICIÁRIO 000011600035 JUSTIÇA DO TRABALHO Intimação 19121721423250000 Procuração Procuração 000011576145 DESTINATÁRIO: VAGNO VIEIRA DO NASCIMENTO POVOADO SAPUCAIA, S/N, ZONA RURAL, MATA ROMA/MA - Carteira de Carteira de 19121721422091000 Identidade/Registro Identidade/Registro 000011576143 Petição Inicial Pe

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1908 PROCESSO: ATOrd 0016473-59.2019.5.16.0023 concedido o poder de formar livremente a sua convicção quanto à AUTOR: RAISON MATOS VILA NOVA verdade emergente dos fatos constantes dos autos. Quer dizer que RÉU: COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O- o juiz apreciará e avaliará a prova dos fatos e formará a sua CEMAR, 55 SOLUCOES S.A. convicção livremente quanto à v

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3352 ADVOGADO RAFAEL ELMER DOS SANTOS PUCA(OAB: 13510/MA) 55 SOLUCOES S.A. GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) que se realizará no dia 23/09/2021 10:15 horas, virtualmente, a qual poderá ser acessada , través da plataforma RÉU ADVOGADO https://us02web.zoom.us/j/81214788868?pwd=Vkk1WGY3TC9tN npHS

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 TESTEMUNHA 3402 JOSE OSMAR DA SILVA LIRA Honorários Advocatícios, na ordem de 10% (dez por cento), tendo como base de cálculo os pedidos de condenação ao pagamento das multas do art. 467 e do art. 477 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA JUNIOR Em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita, a verba concernente aos honorários adv

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 368 tendo os mesmosafirmado que houve correção posterior destas deferidas na liminar, mantendo o teor da decisão e o valor das irregularidades. multas estabelecidas, bem como condenar ambos, o município Incontroversos, portanto, os fatos, demonstrando haver de forma subsidiária, ao pagamento de indenização no valor de irregularidades na prestação de serviço