Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2242 religação da energia, pugnando pela culpa da mesma. No mais, registra que aos reclamantes/recorridos foi aplicada a confissão Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR - ELIAS EMANOEL DE OLIVEIRA - J. H.H NICOLAU - ME - MARIA MARCELINA SANTOS - MURILO PEREIRA GONZAGA ficta, por não tere

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A. DESTINATÁRIO: EDEANE CHAVES ARAUJO Rua Santa Luzia, 30, Aeroporto, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA - CEP: 65284-000 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 603 Processo Nº ATOrd-0017516-85.2019.5.16.0005 AUTOR LUIS MARIANO CAMARA BARROS ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) RÉU COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR ADVOGADO GUSTAVO M

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 691 dizer, a parcela é incorporada ao salário. - CONCLUSÃO Dessarte, o exercício do trabalhador de outra função de confiança Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta pelo(a) enseja o pagamento do respectivo valor, enquanto perdurar o reclamanteDJENANY CARLOS COSTA SILVA em face do exercício da respectiva função e sem se falar em compensação com

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) SILVIA MARIA COSTA AMORIM PATRICIA COSTA REIS(OAB: 9353/MA) JOSE MATA DE OLIVEIRA ROMA SOBRINHO(OAB: 8258/MA) 946 pars. Dita o art. 833, em seus in

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO valor, admitido o fracionamento do valor da execução para essa finalidade. ADVOGADO § 1o A solicitação será apresentada ao juízo da execução RÉU devidamente instruída com a prova da idade, da moléstia grave ou ADVOGADO da deficiência do beneficiário. ADVOGADO § 2o Sobre o pleito será ouvida a parte requerida ou executada, no prazo de cinco dias.

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 763 todos os processos em curso que envolvam empresa em falência ou recuperação judicial. Por conseguinte, não havendo como este juízo prosseguir no curso PODER JUDICIÁRIO desta execução, como dito alhures, e sendo incumbência do próprio JUSTIÇA DO TRABALHO exequente promover a habilitação de seu crédito no processo de recuperação judicial da reclamada -

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 422 hipótese aplicável é aquela delineada no item “c” supra. INTIMAÇÃO Sendo assim, após revisita ao referido título executivo para avaliar Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4961b2e se houve manifestação quanto aos índices de correção monetária e proferido nos autos. taxa de juros, extrai-se o seguinte: CERTIDÃO/CONCLUSÃO (V)- J

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 361 e sua câmera escolhendo um dos tipos de microfone/áudio e de câmera, clicando com o botão direito do mouse sobre o ícone DESTINATÁRIO:GILBERTO SANTOS COSTA "NEGO GIL" “Desativar mudo” e “Iniciar Vídeo”, ou na seta que fica no próprio NOTIFICAÇÃO PJe-JT ícone; 3) O aplicativo Zoom normalmente vem configurado em Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALTIVO AQUINO MENEZES(OAB: 25416/DF) BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR(OAB: 32590/DF) ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS(OAB: 12308/DF) OTAVIO BRITO LOPES(OAB: 4893/DF) 99 acerca da ilicitude de terceirização, cuja tese tem sido reiteradamente rejeitada pelo STF. Não fosse só isso, com a edição da Lei n. 13.429-2017, de forma expressa, o legisl

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 841 execução, sob o fundamento de que foi incluído período já quitado Determina-se a imediata remessa do processo ao calculista para no cálculo da indenização por dano material na forma de elaborar nova conta de liquidação. pensionamento. Notifiquem-se as partes para tomar ciência da decisão e do Devidamente notificada, a exequente apresentou manifestação