10.001 resultados encontrados para tica do maranh - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 - COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR - LOGOS TELEATENDIMENTO E COBRANCAS LTDA 47 vínculo jurídico-administrativo mantido entre as partes. No mérito, insurge-se contra o deferimento do FGTS, ao argumento de que, tratando-se de hipótese de contrato nulo, descabe a percepção de DESPACHO haveres trabalhistas. Considerando-se a possibilidade de conferir-se efeito mod
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1734 Por outro lado, constitui-se em prática desleal a entidade sindical ou ex-empregados, se utilizarem de coação física, ou a ameaça contra trabalhadores que estejam trabalhando, ou desejarem trabalhar, ou, Fundamentação ainda, a sugestão para que dele participem de forma baderneira. Autor: VALE S/A De consequência, o Estad
2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR - LUCIA FRANCISCA COSTA Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 189bd10, que tem a seguinte conclusão :” Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia treze de março do ano de 2017, na
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Edital Processo Nº RTOrd-0016728-39.2017.5.16.0006 AUTOR JOSE DO CARMO NEVES ADVOGADO ZE PAULO DINIZ CARDOSO(OAB: 15158/MA) RÉU COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) RÉU MELO MONTAGENS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - ME 234 sob pena de, não o fazendo, suportar as consequência previstas em lei. A parte deverá observar as legislaç
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 - COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR - JOAO PAULO BUNA BARBOSA - LOGOS TELEATENDIMENTO E COBRANCAS LTDA 11 e do Juiz convocado FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, o representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento para Ficam as PARTES notificadas para tomar ci
1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 61 DESTINATÁRIO: GUSTAVO MENEZES ROCHA mediante o Documento de Arrecadação de Receitas Federais - PROCESSO: 0017810-62.2013.5.16.0001 D A R F n o CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) http://www.receita.fazenda.gov.br/pagamentos/SicalcWebNovo.htm) , ( d i s p o n í v e l s i t e utilizando-se o código da receita de nº 5936. AUTOR: WILAME JORGE MAR
1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ANA CAROLINA SANTIAGO LOUREIRO(OAB: 31547/PE) ARLINDO JOSE DE MELO FILHO(OAB: 28192/PE) 1718 postulando sua responsabilização pelo pagamento das verbas eventualmente deferidas, é o Estado do Maranhão parte legítima para integrar o pólo passivo. Intimado(s)/Citado(s): Rejeito. - COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR - DANYELLA GOMES DE SOUZA - PRO
1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 317 ter acesso à petição inicial e documentos via internet, Intimado(s)/Citado(s): comparecer à 7ª Vara do Trabalho de São Luís (endereço - RAIMUNDO JOSE COSTA deverá acima mencionado) para acessá-los ou receber orientações. O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria EDITAL de notificação - Processo nº 0112500-54.2012.5
2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 211 sentenças que proferir; conexão de matérias. IX - outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na Ademais, o art. 61 do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do forma da lei. Trabalho, a teor do art. 769 da CLT, preceitua que a ação acessória A partir da promulgação da EC n° 45/2004, muito se discutiu sobre será proposta no juízo co
1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Advogado: Ricardo Silva Nascimento Reclamado: Hospital São Domingos Ltda Advogado: Maria Solange Cavalcanti Figueiredo Ficam notificados: Ricardo Silva Nascimento, Maria Solange Cavalcanti Figueiredo, Para: Ciência da Sentença, cujo dispositivo segue transcrito: "Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, DECIDO, no processo ajuizado por EDSON SILVA GALVÃO em face