Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Acórdão Processo Nº AP-0016655-64.2013.5.16.0020 Relator AMERICO BEDE FREIRE AGRAVANTE MUNICIPIO DE FORTUNA ADVOGADO WARWICK LEITE DE CARVALHO(OAB: 4441/MA) ADVOGADO MARIO DOS REIS COELHO JUNIOR(OAB: 9602/PI) AGRAVADO MARIA RITA DE SOUSA SILVA ADVOGADO HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA(OAB: 7868/MA) CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO Intimado(s)/Citado(s): - M

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 212 (V)- Juros e correção monetáriana forma da lei (artigos 883 da (X)- Custas, pelos reclamados, no importe de R$100,00(cem CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância das Súmulas reais), calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de 200 e 381 do TST; R$5.000,00(cinco mil reais). (VI)- Cumprimento da decisão (art. 880, CLT):(a) Transitada em

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho tribunais superiores (STF, STJ, TST) não traduzem terceiro grau de jurisdição; existem para assegurar a imperatividade da ordem jurídica constitucional e federal, visando à uniformização jurisprudencial na Federação. Por isso seu acesso é notoriamente restrito, não permitindo cognição ampla. Pelo exposto, com base no art. 932, III e IV, do CPC/2015 (art. 557, caput, do CPC/1973)

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 retomará o seu curso, com o vencimento das prestações 3364 proferido nos autos. subsequentes e aplicação da multa de 10% sobre estas, nos DESPACHO moldes do art. 916, § 5°, do CPC. Assim, tendo em vista que, dos R$ 60.361,11 já depositados, R$ Vieram os autos conclusos em razão de requerimento de 56.466,13 referem-se ao depósito de entrada do benefício do

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 707 (2% do valor pleiteado na reclamação), ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 ADVOGADO LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO(OAB: 5158/MA) D P L CONSTRUCOES LTDA COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR RÉU RÉU 634 conforme cada rito processual previsto na CLT, será necessária a comunicação a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, dos dados das testemunhas (qualificação e endereço completo, In

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 358 proferido nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Intimada para efetuar o pagamento do débito exequendo, a JUSTIÇA DO reclamada LOGOS TELEATENDIMENTO E COBRANÇAS LTDA NOVAMENTE apresenta manifestação afirmando que houve responsabilidade solidária entre ela e a reclamada CEMAR, e INTIMAÇÃO agora, sem qualquer fundamento jurídico, afirma que o título Fica V.

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 265 linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a DESTINATÁRIO: COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O- necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos CEMAR decorrentes de eventual ausência. Endereço desconhecido SAO LUIS/MA

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 797 cálculos, com indicação dos itens e valores objeto da incontroversas relação de trabalho discutida nos autos: existência discordância, dentro no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de de relação formal de emprego, entre o reclamante e a reclamada preclusão (CLT, art.879, § 2º). DINAMO, para o exercício da função de eletricista, com admissão Cumpra-se.

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 325 no sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde Juiz do Trabalho Titular que sem qualquer manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais. - para os descontos previdenciários, se for o caso, observe-se o critério "mês a mês"; - a atua