Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 414 que clique no ícone “Iniciar Vídeo” que fica ao lado do ícone do NOTIFICAÇÃO PJe-JT microfone, e clique em "permitir" que o Zoom tire fotos e grave Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" vídeos; 2) Caso seja o seu primeiro acesso ao “Zoom” usando notificada(s) para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO computador/notebook, será ne

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 364 por parte do empregador, nos termos da Súmula 368, II, do TST. calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, O imposto de renda será deduzido no momento em que o crédito, R$1.586,20. de alguma forma, tornar-se disponível à parte reclamante, incidindo Notifiquem-se as partes, restando prejudicada a data designada sobre as parcelas tributáveis devidas, e

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 RÉU ADVOGADO sentença. Dessa forma, conclui-se contrario sensu que antes do oferecimento da contestação, a parte autora pode desistir da ação independentemente de consentimento da parte demandada. Nesse contexto, analisando os autos, verifico o preenchimento dos requisitos exigidos pela legislação processual, tendo em vista que o TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 859 D

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 503 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, dia 02/09/2020 10:50. acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, com a utilização da plataforma Google Hangout Meet, sendo assim, intimações e notifi

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1171 participação da audiência, por si só, não implicará no outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo reconhecimento judicial do pedido que vise evitar a realização Google Hangouts Meet, conforme orientações inscritas no portal da de atos imprescindíveis para a entrega da prestação internet deste Tribunal, sendo que a conexão est

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) SUSANE BELCHIOR DE SOUSA(OAB: 12506/MA) 29 O acórdão que julgou o agravo de petição interposto pela reclamada foi assim fundamentado (ID 2293d4f): "(...) Intimado(s)/Citado(s): O Juízo a quo considerou que o reclamante não recebeu a relação - ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR de

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 333 4. À luz dos princípios da cooperação e boa-fé processuais (CPC, arts. 5º e 6º), as partes deverão, no bojo da contestação e da réplica, especificar expressamente as provas que desejam produzir [1]§2º Os prazos processuais para apresentação de contestação, além da documental, mormente as provas orais (depoimentos impugnação a sentença de liquidação

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 524 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, FRANKLIN DE JESUS aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos FREITAS OLIVEIRA e RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE índices de correção monetária e de juros que vigentes para as OLIVEIRA,para deferir ao Reclamante os benefícios da justiça condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E gratuita, ec

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 35 considerando a data do afastamento do autor (30/07/2015 - quando Sessão Telepresencial), realizada no dia quatorze de outubro do o autor contava com tinha 25 anos e seis meses de idade, já que ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores nasceu em 10.01.1990) e sua expectativa de sobrevida (fixada pelo Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA I

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1317 à testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico. videoconferência. Importante destacar que as testemunhas não poderão estar no SANTA INES/MA, 03 de fevereiro de 2021. mesmo local, tampouco fazer uso do mesmo equipamento, PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE. devendo ser observada a sua incomunicabilidade. Registre-se, Secretário de Audiência ain