Poder Executivo ● 29/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo apresentar os documentos, livros e arquivos requeridos nas mencionadas Ordens de Serviços, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data da publicação deste Edital, na DOE, das 08h às 13h, situada na Rua Imperial, nº 2077, 2º andar, São José, Recife-PE, CEP 50090000 ou mediante remessa para o e-mail [email protected] . A não entrega dos livros, documentos e arquivos requeridos constitui emb

Poder Executivo ● 31/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0752/2022(09) AI SF Nº 2021.000003823658-90. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.466/220. CONTRIBUINTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. CACEPE Nº 0664236-51. ADV(S): GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB/ PE Nº 42.838 E OAB/SP Nº 159.725); TATIANE APARECIDA MORA XAVIER (OAB/SP Nº 243.665); E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0153/2022(13). RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. EMENTA:

Poder Executivo ● 30/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso Ordinário para confirmar a decisão recorrida que declarou como devido o crédito principal no valor original de R$ 63.413,17, acrescido de multa de 70% e consectários legais. (dj 21.11.22) RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 1052/2022(7) AI SF Nº 2018.000009997371-96. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.163/19-8. RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S.A. CACEPE: 023181