14 resultados encontrados para tipicidade material. nao res - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 VITIMA : RENATA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201601885568 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE EDEVAN BRAZ DINIZ E EDUARDO CARVALHO DA SILVA PELA S UPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE Q UE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 O LEGAL, JUNTE-SE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE TODOS OS DENUNCIADOS. APOS, FACAM OS AUTOS A CONCLUSAO. GOIANIA-GO, 28 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98979-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEAN CARLOS DA SILVA VITIMA : MIKAYLMA DE OLIVEIRA SA DESPACHO : AUTOS: 201700989795 DECISAO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDI CA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESS ENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DES CRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. NARRA A DENUNCIA QUE O DIA 01.02.2019, A ACUSADA INJURIOU EVA DE OLIVEIRA GONZAGA, OFEND ENDO-LHE A DIGNIDADE, MEDIANTE A UTILIZACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PENAL. P. R.I. APOS ARQUIVE-SE. GOIANIA-GO, 19 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 182676-54.2017.8.09.0175 : 1022 : FLAGRANTE : GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES GOMES GUILHERME AGUIAR DA SILVA KEVEN BRENNER LOPES MACEDO MARCOS VINICIUS MUNIZ BARROS VITIMA : GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 2017018
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHAN DO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOA L. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQ UISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICA O DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICID ADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 TO E CINQUENTA E UM REAIS) E UMA CARTEIRA CONTENDO DIVERSOS DOCUM ENTOS PESSOAIS. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDI CANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOA L. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 25622 DPE Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502334365 DESPACHO EM FACE DE CERTIDAO A FL. 628, D ETERMINO A IMEDIATA DESTRUICAO DOS BENS, EXPEDINDO OFICIO AO DEPO SITO PUBLICO PARA PROCEDER A DESTRUICAO DOS OBJETOS VINCULADOS A ESTES AUTOS, DANDO BAIXA NO SISTEMA DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. E M SEGUIDA, CERTIFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 O PENAL. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM F ASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EF EITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO P UBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO . EM TESE, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 GOIANIA-GO, 25 DE SETEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE D IREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 229629-76.2017.8.09.0175 : 1303 : FLAGRANTE : VICTOR HUGO PEREIRA RODRIGUES PAZ PUBLICA COLETIVIDADE INDICIADO : LUDMILLA NOGUEIRA MOTA DINIZ BRUNO BATISTA DE SOUSA APARICIO MATHEO GUIMARAES ROSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702296290 DESPACHO AGUARDE-SE A CONCLUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 22309-22.2018.8.09.0175 : 281 : FLAGRANTE/INQUERITO : GIOVANNI RIBEIRO ANDRADE EUGENIO BATISTA ROSA NETO VITIMA : GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA SALES DESPACHO : PROTOCOLO: 201800223093 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE EUGENIO BATISTA ROSA NETO PELA SUPOSTA PRATICA D O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, 1, E