Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2815 cíveis de menor complexidade, o que não se verifica no caso concreto em que a formação do convencimento do magistrado depende de prova pericial. Ante o exposto, RECONHEÇO a incompetência deste Juízo e, consequentemente, DETERMINO a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para que sejam redistribuído

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 09/10/2017), dispensado o preparo, sendo regular a representação 171 Márcio Flávio Salem Vidigal processual. Desembargador(a) do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DURAÇÃO DO TRABALHO / SOBREAVISO/PRONTIDÃO/TEMPO Decisão À DISPOSIÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RESCISÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1848 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 18/09/2020 PROCESSO :1501266-49.2020.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3075947/2020 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RONI VICENTE DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 927 RELAÇÃO Nº 0182/2021 Processo 1500337-62.2021.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS PEREIRA DA SILVA - - TAUAN DOS SANTOS PEREIRA - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido e condeno VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA (filho de Gilson Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 2400 torno definitiva a pena de 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, que fixo no valor mínimo legal, ante a falta de prova acerca da condição financeira do réu. Ante as circunstâncias judiciais do presente caso e a quantidade e o tipo de pena aplicada, fixo o regime aberto para o início de cump

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 EXERCER SUAS ATIVIDADES NORMAIS POR MAIS DE TRINTA DIAS. CONTUDO, NãO PODE ESSA CONSEQUêNCIA SER LEVADA EM CONSIDERAçãO POR Já FIGURAR COMO ELEMENTO DE QUALIFICAçãO DO CRIME, SOB PENA DE INCORRER EM BIS IN IDEM, BENEFICIANDO O RéU. COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA COLABOROU DE CERTA FORMA PARA O CRIME, POIS, ALéM DE ALEGAR QUE O RéU ESTAVA FURTANDO ANIMAIS,

Seção III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 SUA VIDA; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIME FORAM COMUNS à ESPéCIE; CONSIDERANDO AS CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME NORMAIS PARA O TIPO; CONSIDERANDO AS CONSEQUêNCIAS DO CRIME DE SOMENOS GRAVIDADE POIS A DIREçãO DA MOTOCICLETA PELO RéU SOB O EFEITO DE áLCOOL NãO CULMINOU EM ACIDENTE DE TRâNSITO, FIXO A PENA-BASE EM 09 (NOVE) MESES DE DETENçãO. VERIFICO EXISTIR A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2566 RELAÇÃO Nº 0905/2022 Processo 1501148-10.2019.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDILENE ROSA DE NOVAIS - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de condenar a ré EDILENE ROSA D

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junh

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 308 CONSIDERANDO o Programa Justiça 4.0 do CNJ e o incremento de ações e projetos que, através da tecnologia, visam a incrementar a governança, transparência e eficiência do Poder Judiciário; CONSIDERANDO a necessidade de tratar a base de dados deste Tribunal de Justiça, promovendo a higienização das informações lançadas e a maior confiabilidade nos re