Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2155 estabelecimento que foi furtado e sabia que lá tinha pertences; QUE foi em sua casa e apanhou o martelo o qual utilizou para quebrar o cadeado, enquanto Elenildo permaneceu do lado de fora para fazer a vigilância; QUE entrou sozinho no lava jato; QUE subtraiu uma makita, uma máquina fotográfica um aparelho de DVD e uma bolsa contendo DVDs; QUE Elenildo ficou do lado de fora dando cobertura; QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3795 Processo 0016285-79.2017.8.26.0032 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0009738-53.2015.8.26.0077 - 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Birigui/SP) - Natanael Rufino Cruz - Vistos. Para realização do ato deprecado designo o dia 25 de março de 2.019, às 13:55 horas. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1509 pena pecuniária é capaz de gerar a reincidência, pois o artigo 63 não faz diferença entre o tipo de pena aplicada. Basta, assim, a condenação. Não se olvide que a multa impõe ao réu a qualidade de condenado. Diante do exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mas nego provimento. Permanece, po

Caderno único ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 800ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ XVI. O acusado (ora impetrante) entende incidir, na espécie, a prescrição administrativa, em razão do descumprimento, pela Administração Militar, do prazo constante no artigo 52, “caput”, da Lei Complementar Estadu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 2287 pena. DOSIMETRIA Atendendo às diretrizes do art. 68 do Código Penal e considerando as circunstâncias elencadas no art. 59 do mesmo Diploma Legal, passo à dosimetria da pena. Aculpabilidade, externada pelo grau de reprovabilidade da conduta do réu é própria do tipo, não podendo, portanto, ser considerada circunstância desfavorável para fins de fixação da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 354 “É me deixou falando outra vez, me fazendo de trouxa! Eu não vou ai, mas vou pagar pra umas pessoas irem até ai e vão te trazer pra mim!”. No dia seguinte, MARCIO conseguiu ligar para a vítima e iniciou uma discussão consigo, primeiro cobrando-lhe contas sobre o seu paradeiro, depois, exaltando-se sobre o fato de ser pego na c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2682 ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP) Processo 1000723-18.2022.8.26.0394 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1008144-94.2020.8.26.0114 - 5ª Vara Cível Comarca de Campinas / SP) - Bloquear Rastreamento Ltda. Epp - Ao requerente para apresentar a diligência do oficial de justiça, para citação no novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2134 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOAO GUILHERME PONZONI MARCONDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSIANE ALESSANDRA PAULOZI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2020 Processo 1500361-62.2019.8.26.0232 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1750 se. Int. - ADV: ELIZANDRA RAIMUNDO MATTOS (OAB 220633/SP), CAMILA KOIKE (OAB 258653/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2020 Processo 0000070-55.2017.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3470 321 revela medida mais gravosa que o cumprimento da pena em regime aberto. Tendo em vista o curto lapso temporal da pena a ser aplicada, a aplicação da substituição se afiguraria desproporcional. Após o trânsito em julgado desta, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, e remetam-se cópias da presente sentença à vítima via corre