Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1090 multa de 16 (dezesseis) dias-multa, no valor unitário correspondente a um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, atualizado pelos índices de correção monetária quando da execução. Condeno os réus no pagamento das despesas processuais e, em especial, ao da taxa judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3986 existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada. O artigo 315, parágrafo 1º, passou a dispor que Na motivação da decretação da prisão preventiva ou de qualquer outra cautelar, o juiz deverá indicar concretamente a existência de fatos novos ou contem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 2520 horário não determinado, no estabelecimento comercial situado na rua Tocantins, nº 591, nesta cidade. Acompanha a denúncia de fls. 02/03, o inquérito policial de fls. 05/45. Recebida a denúncia a fls. 47 a ré foi citada a fls. 174, apresentando resposta a fls. 180/185, sendo determinado a fls. 192 o pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2669 interrogado.O representante do Ministério Público apresentou alegações finais às fls. 145/146 requerendo a condenação do réu pela tentativa de furto e pela prática do crime de falsa identidade, em concurso material, por entender provados os fatos. Por sua vez, a Defesa, em alegações finais de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1165 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE YURI KIATAQUI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0814/2019 Processo 0006843-70.2017.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Ezio Valentim Domingos - Os autos encontram-se com vistas ao defensor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2668 e depois disseram que tinham e queriam chamar “o pai para poder pagar”. Os produtos estavam na bolsa da mulher e outros nas vestes do acusado. Foram todos recuperados. A soma do valor dos produtos era em torno de R$ 150,00. A testemunha Junio Danilo, policial militar, contou que acompanhou a revista dos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1096 com o determinado no despacho de p. 72 e aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido a p. 60/61. Int. - ADV: BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP) Processo 1500216-96.2021.8.26.0632 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - R.A.B. R.A.T. e outro - Vistos. Diante da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1011 Processo 1501415-62.2019.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS EDUARDO DE PAULO REZENDE - - ANDERSON LELIS BAPTISTA - - CLAUDECIR XAVIER BATISTA - - JESSICA CASSIA OLIVEIRA GOMES - - WELLINGTON YOITI GONZALES MIYAZAKI - - WENDER APARECIDO PRADO DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 826 - Intime-se pessoalmente o executado para, em 5 dias após a normalização do expediente forense, comparecer perante este Juízo, junto ao Cartório da 2ª Vara Criminal, localizado na Rua nove, nº 2231, Centro, Edifício do Fórum local, no horário das 12h30 às 19h00, para realização da audiência de adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 231 execução da pena de multa. Int. Assis, 12/12/2020. - ADV: DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP), JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES (OAB 95880/SP) Processo 0008227-47.2014.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afi