Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 MENTOS NOS AUTOS A REPROVAR A SUA CONDUTA SOCIAL; COMO NAO HA EST UDO TECNICO, E IMPOSSIVEL AFERIR SUA PERSONALIDADE; O MOTIVO E IN ERENTE AO TIPO; AS CIRCUNSTANCIAS SAO NORMAIS A ESPECIE; AS CONSE QUENCIAS TAMBEM NORMAIS, UMA VEZ QUE AS LESOES NAO SE REVESTIRAM DE GRAVIDADE EXTREMA; O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO INFLUENCIOU N A OCORRENCIA DO CRIME. DIANTE DAS CIRCUNSTANC

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 TES DO CRIME INTEGRAM AO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO DES FAVORAVEIS, UMA VEZ QUE SE APROVEITOU DA VULNERAVEL DAS VITIMAS Q UE ESTAVAM CONCENTRADAS TRABALHANDO, PARA ATINGIR SEU INTENTO. DO CRIME COMETIDO AS CONSEQUENCIAS FORAM MINIMIZADAS, EIS QUE O BEM SUBTRAIDO FOI RESTITUIDO A VITIMA. A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU P ARA O EVENTO DANOSO. ASSIM, COMO RESULTADO DA

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. DO M ES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2015. A CULPABILIDADE DO REU E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR REU. E PRIMARIO (FLS. 106). A COND UTA SOCIAL E PERSONALIDADE NAO FORAM DEMONSTRADAS. O MOTIVO DO DE LITO E PROPRIO DO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SE ENCONTRAM R ELATADAS NOS AUTOS, E FORAM NORMAIS PARA O D

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 OVABILIDADE CONSTANTE DO PROPRIO TIPO PENAL, ENQUANTO JUIZO DE RE PROVACAO PURAMENTE NORMATIVO; O ACUSADO NAO E POSSUIDOR DE ANTECE DENTES CRIMINAIS; SEM ELEMENTOS NOS AUTOS A REPROVAR A SUA CONDUT A SOCIAL; COMO NAO HA ESTUDO TECNICO, E IMPOSSIVEL AFERIR SUA PER SONALIDADE; O MOTIVO E INERENTE AO TIPO; AS CIRCUNSTANCIAS SAO NO RMAIS A ESPECIE; AS CONSEQUENCIAS NAO FOR

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 LGADO DA SENTENCA. DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2015. A CULPABILID ADE DO REU E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR REU. E PRIMAR IO (FLS. 106). A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE NAO FORAM DEMONST RADAS. O MOTIVO DO DELITO E PROPRIO DO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, E FORAM NORMAIS PARA O D ELITO DA ESPECIE. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS SAO INERENTES AO PROPRIO FATO. COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO, O QUE O PREJUDICA. ANALISADAS TAIS CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO QUE A PENA BASE DEVE SER FIXADA EM 01 (UM) MES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DE FIXACAO DA PENA, AUSENTES CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU AT ENUANTES. A MINGUA DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIM

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ENTO DE PENA. DO ART. 65 DO DECRETO-LEI N. 3.688/41 QUANTO A CULP ABILIDADE, O ACUSADO NAO AGIU COM DOLO QUE ULTRAPASSE OS LIMITES DA NORMA PENAL, O QUE TORNA SUA CONDUTA INSERIDA NO PROPRIO TIPO, NADA TENDO A SE VALORAR; O ACUSADO E POSSUIDOR DE ANTECEDENTES C RIMINAIS, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 62/67, QUE COMPROVA A EXISTE NCIA DE UMA CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AEL INACIO DA SILVA, NAS SANCOES COMINADAS NO ART. 157, 2, I E II , C/CART. 70, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A FIXACAO D A PENA DE ACORDO COM OS ARTIGOS 59 E 68, DO CPB. DA DOSIMETRIA DO ACUSADO CARLOS HENRIQUE SILVA DE BESSA. DA VITIMA INGRID DE SOUZ A OLIVEIRA. A CULPABILIDADE DO ACUSADO, NESTA FASE ENTENDIDA COMO O GRAU DE REPROVACAO DA CONDUTA E MEDIANA. OS

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ADE DO REU E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR REU. E PRIMAR IO (FLS. 106). A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE NAO FORAM DEMONST RADAS. O MOTIVO DO DELITO E PROPRIO DO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, E FORAM NORMAIS PARA O D ELITO DA ESPECIE. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO NORMAIS A ESPECIE . O COMPORTAMENTO DA VITIMA NADA SE TEM A V

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 DIA 14/06/2016. A CULPABILIDADE DO ACUSADO, NESTA FASE ENTENDIDA COMO O GRAU DE REPROVACAO DA CONDUTA RESTOU MEDIANA. E PRIMARIO ( FLS. 243). A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE NAO LHE PREJUDICAM. O S MOTIVOS INTEGRAM AO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE PRATICOU A A CAO DEMONSTRAM QUE ELE SE APROVEITOU DA APROXIMACAO COM A FAMILIA DA VITIMA PARA A PRATICA DOS ABUSOS. AS CO