Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 IZADA A FL. 64, A PARTE AUTORA REQUEREU A SUSPENSAO DOS AUTOS PAR A O AJUIZAMENTO E CONCLUSAO DE PROCEDIMENTO PARA O RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL ENTRE ELIZA REGINA SOUZA (AUTORA) E ARILSON SIL VEIRA CARDOSO, NO ENTANTO, APOS DECORRIDOS TRES ANOS, NAO FORAM J UNTADAS COPIAS DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL. DEST A FEITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTA

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DESPACHO : CARTA PRECATORIA DESPACHO SATISFEITOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 260 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE ORDEM DEPRE CADA. CUMPRIDA A DILIGENCIA, COM AS HOMENAGENS DE PRAXE, DEVOLVASE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM. QUIRINOPOLIS, 30 DE JUNHO DE 2016. ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 EIRA, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/12/2014, DJE 1702 DE 08/01/2 015) PELAS RAZOES ACIMA EXPOSTAS, O AUTOR FAZ JUS AO RECEBIMENTO DE SUA QUOTA-PARTE DENTRO DO MONTANTE DE 25% (VINTE E CINCO POR C ENTO) DEVIDO AOS MUNICIPIOS, CALCULADO SOBRE 70% (SETENTA POR CEN TO) DO ICMS QUE INDEVIDAMENTE FOI FINANCIADO PELO ESTADO DE GOIAS AS EMPRESAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA DE IN

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 GURANCA COM PEDIDO LIMINAR MOVIDA POR DINAMERICO SERAFIM AGUITONE EM DESFAVOR DE CELG DISTRIBUICAO S/A, REPRESENTADA NA PESSOA DA AUTORIDADE COATORA ENGENHEIRO EDNEITLER MARTINS CAMILO, TODOS QUA LIFICADOS NOS AUTOS. ALEGA O IMPETRANTE SER PRODUTOR RURAL, E A M AIS DE 20 ANOS SER PRODUTOR DE SOJA NESTE MUNICIPIO, COM A INSCRI CAO ESTADUAL DEVIDAMENTE ATIVA, E DADOS C

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 33540 27159 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 GO - GLORIA LUDMILA GONTIJO LABORDA LARRA GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO DESPACHO : ISTO POSTO E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA O FIM DE: A) C ONDENAR O ESTADO DE GOIAS A PAGAR AO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS O VALOR CORRESPONDENTE A RESPECTIVA PARCELA DO FUNDO DE PARTICIPACA O DOS MUNICIPIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1782 48250, [email protected], para que seja realizado estudo na residência do (a) autor (a), devendo tecer comentários sobre o meio sócio econômico em que inserido (a), bem como, deverá fazer menção à qualificação completa dos familiares, inclusive, quanto à data de nascimento e número do CPF, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2086 406/94, 408/94 e 1.439/03 e respectivos Decretos, em razão da declaração de inconstitucionalidade pelo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, na Adin n.º 2095312-76.2017.8.26.0000, aos 13 de setembro de 2017. Inadmissibilidade. Inaplicabilidade da regra do artigo 535, III, § 5.º, do CPC, que torna inexigível o títul

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : KENIA VIEIRA MARQUES : MUNICIPIO DE JOVIANIA : 36371 GO - RAPHAEL DE PAULA REIS RIOS 28847 GO - ANA PAULA MORAES REIS 11645 GO - CARLOS EDUARDO MANSUR RIOS 38476 GO - LUIS AUGUSTO DA SILVA AZEREDO ADV REQDO : 33996 GO - RHORD BISPO DE ARAUJO PIRETT 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 23523 GO - DYOGO CROSARA 34601 GO - LAURA FERREIRA ALVE

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JULIMAR DE OLIVEIRA : ESTADO DE GOIAS : 19643 GO - EDINA MARIA ROCHA LIMA 4205 GO - REGINA CLAUDIA DA FONSECA 18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS 11333 GO - JOAO MARQUES EVANGELISTA 27326 GO - GEANNYNE CINTRA ASSIS 9911 GO - ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS ADV REQDO : 25696 GO - RODRIGO EUGENIO MATOS RESENDE 22342 GO - ELMIRO IVAN BARBOSA D

Publicações Judiciais I ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Extrato: Agravo de Instrumento - Superveniência de sentenciamento na ação principal - REsp prejudicado. Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto pela Indústria de Móveis Bartira Ltda., fls. 187/204, em face da União Federal., tirado do v. julgamento proferido ao presente Agravo de Instrumento, tendo por insurgência o indeferimento da antecipação de tutela, em ação ordinária intentada para autorizar o recolhimento de PIS e COFINS, sem a inclusão dos valores inci