7.375 resultados encontrados para titulo de multa - data: 05/08/2025
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se à referida quantia o percentual de 10% a titulo de multa, nos termos do artigo 475-J e seguintes do CPC.No silencio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. 0002845-54.2012.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X VALDESIO ALVES SANTOS A parte ré, devidamente citada, não efetuou o pagamento, bem como não ofereceu embargos, conforme certidão retro.Em face do exposto, converto o mandado inicial em mandado executivo, com fundamento n
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2569 Processo 1008099-51.2017.8.26.0161 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - Y.G.T. - P.M.D. - Vistos. Com a publicação da sentença, cessa a prestação jurisdicional, não se justificando a suspensão do processamento do recurso/reexame necessário. Ademais, a interposição de recurso não impede o ingress
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 954 347.01.2008.005976-6/000000-000 - nº ordem 1279/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - SUELI APARECIDA MANZOLI X ALEXANDRA NELCINA PEREIRA DOS SANTOS - Manifeste-se o(a) AUTOR(A)/EXEQUENTE no tocante ao prosseguimento do feito no prazo de cinco dias, tendo em vista a entrega infrutífera, visto que o(a
Nos termos da Portaria nº 15, de 29 de novembro de 2010, publicada no Diario Eletronico de 01/12/2010, dê-se ciencia às partes acerca da sentença proferida nos autos em audiencia de conciliação na CECON-SP.Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais.Int. 0008535-64.2012.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X JENIFFER SIVIERO(SP124750 - PAULO SIMON DE OLIVEIRA) Manifeste-se a CEF em termos de prosseguimento do feito, nos termos do art. 475 B do CPC.No
se à referida quantia o percentual de 10% a titulo de multa, nos termos do artigo 475-J e seguintes do CPC.No silencio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. 0000681-82.2013.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X JAILSON RAMOS DA SILVA Nos termos da Portaria nº 15, de 29 de novembro de 2010, publicada no Diario Eletronico de 01/12/2010, manifeste-se a CEF.No silencio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte intere
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2817 devidos à titulo de multa pelo descumprimento de ordem judicial, bem como a análise do pedido de sequestro de verbas do Município para garantia de futura execução da multa, deverão ser objeto de análise no procedimento incidental, inclusive, já inaugurado pelo ilustre representante do MP, conforme autos d
A parte ré, devidamente citada, não efetuou o pagamento, bem como não ofereceu embargos, conforme certidão retro.Em face do exposto, converto o mandado inicial em mandado executivo, com fundamento no artigo 1102-C e paragrafos, do CPC.Manifeste-se a CEF nos termos dos artigos 475-B do CPC. Providencie a CEF, a juntada das copias para instruir a contrafé (calculos atualizados e esta decisão). Após, intime-se o devedor, para que efetue o pagamento da quantia então apurada, devidamente atua
e paragrafos, do CPC.Manifeste-se a CEF nos termos dos artigos 475-B do CPC. Providencie a CEF, a juntada das copias para instruir a contrafé (calculos atualizados e esta decisão). Após, intime-se o devedor, para que efetue o pagamento da quantia então apurada, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acrescerse à referida quantia o percentual de 10% a titulo de multa, nos termos do artigo 475-J e seguintes do CPC.No silencio, aguarde-se em arquivo eventual provoca�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 APOS O TRANSITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA INSTALADA N O FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA E CUSTAS, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA O SENTENCIADO A VIR RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE10 (DEZ) DIAS.FICA, DESDE JA AUTORIZADO O PARCE LAMENTO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA EM 10 (DEZ) PARCELAS, C ASO NECESSARIO.NAO HAVENDO RECOLHIMENTO, EX
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 1157 347.01.2007.003177-3/000000-000 - nº ordem 689/2007 - Execução de Título Extrajudicial - - OSMAR JOSE FACIN X JOÃO ALVES DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 124/125: Expeça-se mandado de penhora. Realizada a diligência pelo oficial de justiça, tornem conclusos de imediato. Int. Matão, 7 de junho de 2010. GIOVAN