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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2791 do CPC. Intimem-se. - ADV: WILSON FERNANDES (OAB 143741/SP), MARCO ANTONIO CASTRO CAMPOS (OAB 223479/ SP), ADEMAR PINHEIRO SANCHES (OAB 36930/SP) Processo 4000543-13.2013.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. O. C. I. - Vistos. Recebo a apelação de fls. 40/42 no efeito devolut
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 574 partes, cláusula resolutória expressa para a hipótese de inadimplemento do arrendatário, que opera de pleno direito, ou seja, sem que haja necessidade de prévia interpelação judicial (CC, art. 474). Demais disso, a mora está comprovada por notificação extrajudicial expedida por intermédio de Cartório
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 797 220, parte final, cumprindo determinação interna do MM. Juiz de Direito do feito, efetuei pesquisa eletrônica junto ao “site” da Secretaria da Receita Federal, como requerido; b) em razão do sigilo, acondicionei as peças obtidas eletronicamente junto à Receita Federal em pasta própria, em Cartório, à disposição
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 1677 termos do 513, § 2º, I do CPC.3. Após, intime-se a parte executada pela imprensa oficial para, no prazo de 15 dias úteis, pagar o débito no valor de R$ 46.341,19 (referente aos meses de março de 2012 a março de 2015 - fls. 03), sob pena de PENHORA de bens, nos termos do art. 523, caput, do CPC.Caso a parte executada
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 2024 OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS DEVEM PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO A PRESENTE RELAÇÃO FOI FEITA EM 11/02/2010 SE ENTRE ESSA DATA E A DA EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO NO DJELETRÔNICO OS PROCESSOS JÁ TIVEREM SIDO DEVOLVIDOS, FAVOR DESCONSIDERAR DÚVIDAS L
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 749 1601 OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS DEVEM PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO A PRESENTE RELAÇÃO FOI FEITA EM 06 DE JULHO DE 2010 SE ENTRE ESSA DATA E A DA EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIARIO DA JUSTIÇA JELETRÔNICO (DJE) OS PROCESSOS JÁ TIVEREM SIDO DEVOLVIDOS, FA
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 796 2. Até a devolução do Mandado cumprido, os autos permanecem acessíveis apenas aos patronos da autora, exeqüente, a não ser que a requerida se dê por citada e constitua advogado nos autos. 3. Cumpridas as Ordens, ou decorridos os prazos, requeira a parte exeqüente para o prosseguimento. Intimem-se. - ADV ANA LUCIA DE C
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 778 2028 do trânsito em julgado desta sentença, na forma do artigo 406 do Código Civil; c) condenar a ré no pagamento das custas do processo e honorários advocatícios que fixo em novecentos e trinta reais com fundamento no § 4º, do artigo 20 do CPC., diante do pequeno valor da causa e vencida a Fazenda Públic
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2607 ATO, OS AUTOS JÁ TIVEREM SIDO DEVOLVIDOS, FAVOR DESCONSIDERÁ-LA. - ADV: PAULO ROGERIO NASCIMENTO (OAB 147437/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO E
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 3220 e o vínculo conjugal, sem qualquer outro questionamento, nem mesmo sobre prazos e culpa. Admite-se exclusivamente o questionamento sobre guarda de filhos, regime de visitas, opção pelo sobrenome, concessão de alimentos e partilha, questões estas já acordadas expressamente entre as partes - (fls. 34/35).Ant