Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1100 executivo. Apelo improvido, com observação” (TJSP - Apelação n. 920634000 - Rel. Afonso Celso da Silva - 13ª Câmara de Direito Privado - A - Data do julgamento: 29/09/2006). “Agravo de instrumento. Execução. Cooperativa. Liquidação extrajudicial. Suspensão do processo, pelo prazo de um ano, f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 1381 apenas aos que de fato necessitam dela. No caso em testilha, Clara declarou rendimentos tributáveis (informação obtida no sítio da Receita). Como hipossuficientes geralmente entregam declaração de “isento”, é melhor que se esclareça a real situação econômica da autora, valendo registrar que, na discussão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1784 o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública...” Pelo exposto, defiro o pedido da parte autora para o bloqueio, por meio do sistema BACENJUD em contas da parte requerida PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU, CNPJ 46.476.131/0001-40, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3737 RETIRADA). - ADV: EDSON ROBERTO BARBOSA (OAB 194382/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 0001581-32.2018.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Hilda Viana de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA - Hilda Viana de Carvalho ajuizou Descontos Indev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3677 requisitório de pequeno valor em favor de Saulo Cesar dos Santos, o qual foi recebido pela requerida e até a presente data não foi cumprido.Possível na hipótese dos autos o bloqueio via sistema BacenJud de valor necessário para quitação do débito.Assim já decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3680 deferida. Multa aplicada. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. Possibilidade. O bloqueio das verbas públicas, em casos de descumprimento judicial, é medida admitida pela jurisprudência. Precedentes o STJ. Recurso não provido” (TJSP, A. I. 020657356.2012.8.26.0000, j. 21.11.2012, Rel. Des. Peiretti de Godoy).Posiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 3464 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Jesus Bezerra Dantas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos se encontram com vista à parte autora (até a presente data não foi providenciado o cadastro do RPV). (ENUNCIADO N. 74 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3647 Processo 0005251-78.2018.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Eulinara Ferreira Gonçalves de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos Eulinara Ferreira Gonçalves de Souza ajuizou ação de Procedimento do Juizado Especial - assunto Adicional de Insalu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 4122 Precedentes o STJ. Recurso não provido” (TJSP, A. I. 0206573-56.2012.8.26.0000, j. 21.11.2012, Rel. Des. Peiretti de Godoy). Posição idêntica é a do Superior Tribunal de Justiça, consoante segue: “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. MEIOS DE COERÇÃO AO DEVEDOR (CPC, ARTS. 273, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1200 - BANCO DO BRASIL S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Há um mandado de levantamento judicial para ser levantado/resgatado em favor do Banco do Brasil S/A ou seu procurador. Sendo beneficiário do valor de direito a retirar, deverá comparecer no prazo de 20 dias, prazo normal/corrido, ao Cartório da Vara Única dest