Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 4129 pela jurisprudência. Precedentes o STJ. Recurso não provido” (TJSP, A. I. 0206573-56.2012.8.26.0000, j. 21.11.2012, Rel. Des. Peiretti de Godoy). Posição idêntica é a do Superior Tribunal de Justiça, consoante segue: “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. MEIOS DE COERÇÃO AO DEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1200 - BANCO DO BRASIL S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Há um mandado de levantamento judicial para ser levantado/resgatado em favor do Banco do Brasil S/A ou seu procurador. Sendo beneficiário do valor de direito a retirar, deverá comparecer no prazo de 20 dias, prazo normal/corrido, ao Cartório da Vara Única dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3822 61615.Int. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 0003150-05.2017.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Celso Aparecido de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3366 RELAÇÃO Nº 0239/2018 Processo 0003057-42.2017.8.26.0483/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Edmar Atevaldo de Ataide - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Edmar Atevaldo de Ataide ajuizou Adicional de Periculosidade em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 4037 devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 0003060-60.2018.8.26.0483 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 299 3ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. JOÃO PAZINE NETO, v. u., j. em 23/04/2020, destaques meus). “Somente se permite adiantar essa possibilidade de uma sentença previsível quando o prognóstico do resultado final é quase infalível, algo próximo da certeza (verossimilhança) e isto porque o direito q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2802 CARVALHO - sem ênfase no original). Embora o art. 4º da Lei n. 1.060/50 assegure tal benesse mediante simples afirmação da parte, é “justo e ponderado que o Juiz verifique o pedido de justiça gratuita, a fim de evitar o mau uso do benefício, por pessoas que têm condições de recolher as custas e arcar com ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 1231 concessão de assistência judiciária gratuita gera várias consequências indesejáveis. A modernização do Poder Judiciário, tão criticado pela morosidade e escasso emprego de tecnologia da informação, depende do repasse de um percentual da taxa judiciária (art. 9º da Lei Estadual n. 11.608/03). As diligências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 345 link. Expeçam-se mandados para intimação das partes quanto à sobredita audiência, bem como para que estejam à disposição no dia e hora acima designados, de posse de dispositivo móvel (smartphone, tablet, notebook ou computador) com conexão à Internet. - ADV: PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB 455129

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1053 S.T.J. - DECISÃO MANTIDA. Agravo de Instrumento impróvido.” (TJSP - A. I. N. 2249041-93.2015.8.26.0000, da 36ª Câmara de Direito Privado; relator Desembargador Jayme Queiroz Lopes; julgado aos 17/12/2015)”ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. MEDIDA LIMINAR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO D