Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1735 Processo 1046711-69.2020.8.26.0576 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - The Club Eventos Ltda Epp - Vistos. Impugnação retro: à parte adversa para que se manifeste, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: PAULO RENATO F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 581 da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid19), editou, em 19 de março de 2020, a Resolução nº 313 que, dentre outras orientações gerais, de observância obrigatória, determinou, em seu artigo 5º, a suspensão dos prazos processuais a contar da sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1611 em cinco dias. Decorridos, sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), CLAUDIONORA ELIS TOBIAS (OAB 340998/SP), CAMILA ROQUE (OAB 339613/SP) Processo 0037015-94.2018.8.26.0576 (processo principal 1004684-76.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1987 avaliação do imóvel penhorado por oficial de justiça, há que se anotar que a instrução do incidente não contém a formação integral dos autos da ação da execução para juízo pleno de raciocínio. Porém, e mesmo que assim, dado o tempo em que se encontra em curso a ação de execução, permitido presumir que o exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1098 avaliar-se a necessidade de seu cabimento, a antecipação de tutela deve ser negada. Por fim, a embargante, ora agravante, fez requerimento de justiça gratuita nos autos de origem. Sendo assim, passou a ter o ônus de provar o seu estado de necessidade. Embora a agravante tenha alegado suas dificuldades financeiras, não há comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1603 em julgado, arquivem-se.Publique-se e Intimem-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), DANIEL AUGUSTO BRAGA JUNQUEIRA (OAB 320646/SP) Processo 1030186-51.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Frederico Pavanete Laranja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 370 da pensão sobre horas extras, férias, e verbas rescisórias Inadmissibilidade Verbas que constituem, respectivamente, elemento eventual ou aleatório, um direito personalíssimo, tendo, as últimas, natureza essencialmente indenizatória Exclusão determinada Recurso parcialmente provido para este fim”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1836 Aparecida Galvani Valente - Elaine Cristina Valente - Gustavo Moreti Zanin - Vistos. Os leilões informados a fls. 409, já ocorreram em maio e junho. Assim, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 232162/ SP), CARLOS AUGUSTO CORRÊA (OAB 158172/SP), CARLOS JOSE BAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 953 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. ADMISSIBILIDADE, PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA NORMA DO ARTIGO 130, PAR. ÚNICO, DO CTN. RECURSO IMPROVIDO. A constatação de que existem débitos fiscais pendentes, incidentes sobre o imóvel objeto da arrematação, enseja a necessidade de se reconhecer a preferência do crédito tributário na ordem de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1375 hipóteses do rol do art. 1.015 do CPC/2015. TAXATIVIDADE MITIGADA. Inaplicabilidade da tese jurídica fixada nos Recursos Especiais Repetitivos nº 1.704.520/MT e nº 1.696.396/MT. Questão ademais que, além de não constar do rol taxativo do art. 1.015 do CPC/2015, não demanda urgência na sua apreciação. Recurso não conhecid